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Quinta, 26 Novembro 2015 10:31

Caderno eleitoral angolano fechado quatro meses antes das eleições gerais de 2017

O caderno eleitoral para as eleições gerais de 2017 deverá estar fechado até Abril do mesmo ano, quatro meses antes da ida às urnas, segundo a calendarização aprovada em reunião do conselho de ministros. Para isso deverá iniciar-se no final do primeiro semestre de 2016.

A informação foi divulgada no final desta reunião, realizada na quarta-feira em Luanda. O registo eleitoral é um processo sensível dado o número de eleitores por cadastrar e a existência de eleitores “fantasma” no país.

As próximas eleições gerais, para escolha do Presidente da República e da Assembleia Nacioanal, estão agendadas para Agosto de 2017, segundo o anúncio feito este mês por José Eduardo dos Santos.

A reunião do conselho de ministros aprovou na quarta-feira o Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso e o projecto de decreto presidencial sobre o Regulamento da Lei do Registo Eleitoral.

No terreno, esta operação será concretizada com recurso a 596 brigadas de recenseamento eleitoral, mobilizando 3.500 operadores.

O governo calcula que até 2017 sejam registados 1,5 milhões de novos eleitores, com este recenseamento, sendo que todos os cidadãos com idade eleitoral terão que fazer prova de vida nos postos de registo.

De acordo com a explicação entretanto transmitida pelo secretário de Estado da Administração do Território para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, este processo permitirá reduzir a “abstenção fictícia”, que “cresceu” em Angola nas duas últimas eleições.

“É a existência de um conjunto de cidadãos que não são eliminados da base de dados, apesar do seu falecimento. De 2008 para 2012 houve um crescimento relevante em relação a essa matéria”, apontou o governante, depois da reunião do conselho de ministros de quarta-feira.

Após a conclusão do levantamento e encerrada a base de dados, caberá à Comissão Nacional Eleitoral angolana, a partir de mMaio de 2017, preparar as eleições gerais de Agosto.

Lusa 

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