Na leitura da contestação, o advogado Luís do Nascimento, que pediu a absolvição dos arguidos, referiu que a acusação sobre a formação de um alegado ‘complot’ do jovens ativistas para o derrube do Presidente da República e realização de atos de rebelião “enferma de um grande embuste”.
Luís do Nascimento considerou que a acusação “parte do pressuposto precipitado e errado que foram os arguidos que criaram o Governo de salvação nacional”, justificando que a mesma foi lançada nas redes sociais e o seu autor confirmou a ter criado o referido documento.
“A lista do suposto Governo de salvação não pertence aos detidos”, argumentou o advogado, frisando que “a grande maioria dos arguidos não participou no exercício virtual de indicação de nomes para liderar um Governo de salvação nacional”.
O causídico alegou ainda que a grande maioria dos cidadãos que nele participou e bem como os que foram designados para as inúmeras pastas e pelouros, não foram a justo título constituídos arguidos nem detidos.
Na leitura do despacho de pronúncia, o tribunal fez referência à lista, de cerca de três páginas, que propunha ainda como possíveis Presidentes interinos, em caso de destituição do poder político, os nomes de Alexandra Simeão e Fernando Macedo, e como vice-Presidentes Justino Pinto de Andrade e Mihaela Weba.
Alguns dos arguidos eram igualmente indicados na mesma lista para determinados cargos, como Luaty Beirão, para Procurador-Geral da República.
Ainda durante a leitura da contestação, o advogado Luís do Nascimento, considerou ilegais as gravações realizadas durante as sessões de formação de ativistas, que segundo a acusação teria a duração de três meses, como provas.
Segundo Luís do Nascimento, a obtenção e utilização das mesmas sem autorização judicial é “abusiva ou contrária à dignidade humana de informações”.
Exposta a contestação, o advogado pediu a absolvição dos arguidos e a sua liberdade, pela inexistência de crimes.
O julgamento, que decorre na 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, nos arredores da capital angolana, começou com a reclamação dos advogados sobre a ilegalidade da manutenção em prisão preventiva de 15 dos 17 arguidos, detidos desde junho passado, em flagrante delito, quando participavam na sexta sessão de formação.
As restantes duas arguidas ficaram a aguardar o julgamento em liberdade
Os 15 arguidos foram recebidos com palmas numa sala de audiências esgotada, quando minutos antes um grupo de outros jovens ativistas gritava “liberdade já” no exterior do tribunal.
Lusa
