O país tem cerca de cinco mil quilómetros de fronteira terrestre e mais da metade desta é com um único país, a República Democrática do Congo [RDCongo], onde os fluxos migratórios são muito mais visíveis e constituem efetivamente uma grande preocupação”, afirmou Fernando Lumaka.
Segundo o formador da Escola de Emigração e Estrangeiros de Angola, a grande característica do fenómeno migratório irregular “está exatamente nas fronteiras terrestres, onde a extensão da fronteira, a exiguidade de meios de contenção têm estado a colocar à prova, muitas vezes, a capacidade organizativa e de resposta [das autoridades]”.
Fernando Lumaka, que foi um dos oradores do Seminário Internacional sobre Segurança Pública que abordou “O Fenómeno da Imigração Irregular e a sua Implicação na Segurança Nacional dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" (CPLP), que decorre em Luanda.
O oficial de migração fez saber também que as fronteira de Angola são controladas pela Marinha de Guerra, pela Polícia de Guarda Fronteira e pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), entidade que controla o movimento migratório partir de todos os postos de fronteira, marítima, aérea ou terrestre, espalhados pelo país.
O responsável destacou ainda os normativos legais do país, que concorrem para o controlo e combate de imigração irregular, dando nota que Angola conta igualmente com um Observatório Migratório Nacional que se encarrega de proceder estudos e análise de dados de suporte à política migratória.
Sem avançar números, Fernando Lumaka considerou também que fluxos migratórios irregulares comprometem a segurança dos países – “e podem estimular convulsões se os Estados não estiverem preparados para dar resposta” -, pressionam os serviços públicos e contribuem para alteração dos valores culturais dos povos.
O seminário, enquadrado no âmbito da VI Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, que decorre até 31 de outubro na capital angolana, contou ainda com intervenções de membros da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP), da Direção de Migração de Moçambique e de Cabo Verde.
