Segundo os denunciantes, estrangeiros estariam a receber registos de nascimento e bilhetes de identidade sem cumprir os trâmites legais, mediante esquemas.
As denúncias levantam preocupações quanto à integridade dos processos de identificação civil e à possível existência de uma rede organizada que pode estar a fragilizar o controlo migratório e a legislação de nacionalidade em Angola.
As concentrações para a alegada fraude ocorrem numa feira local, conhecida como “rede”, apontada como ponto de encontro dos estrangeiros antes de seguirem para o posto de registo civil. Um residente, que pediu o anonimato, contou que frequenta esta feira e, várias vezes, notou grupos de estrangeiros lá concentrados, facto que lhe levantou indagações.
“Tu notas pessoas que não são daqui. Eles sequer falam português, nem bom dia respondem. Então, passei a prestar atenção e percebi que existe aqui no Capari uma rede que atribui ilegalmente documentos a essas pessoas.
Na feira, ficam concentrados e, aos poucos, são levados para não levantar suspeitas. Eu penso ser um desrespeito à lei da nacionalidade", lamentou a fonte que referiu que um cidadão angolano, que parece ponta de lança, leva-os de forma faseada à Conservatória.
O denunciante, que trabalhou por um período na RDC, afirmou ainda ter percebido conversas entre os envolvidos. "Há um congolês que vive aqui e que encaminha os seus conterrâneos. Tratam documentos, inclusive passaportes, e usam Angola como ponto de passagem para outros países", disse. Um motoqueiro da praça local, que também já transportou estes elementos da rede para o posto, confirmou a existência do esquema.
"Eles não ficam na identificação, ficam na rede. Vão para lá com orientação de alguém. Já levei vários congoleses, nota-se logo que não são daqui e chegaram recentemente. Não falam português nem línguas nacionais. E existe sempre o mesmo angolano, um baixinho, que os dirige, paga os mototaxistas e parece ser o elo entre eles e quem trabalha dentro do posto", disse, realçando que são muitos e quase todas as semanas.
Os denunciantes acreditam que a prática envolve pagamento de valores elevados e acusam os envolvidos de "vender a nacionalidade angolana".
Em busca de contraditório, a nossa equipa contactou o responsável do posto de registo civil do Capari, Margel António, que afirmou não estar autorizado a prestar declarações, orientando o contacto à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo. Já Sara Neto, chefe do Departa mento de Identificação, negou categoricamente as acusações. "Essas informações são falsas e não correspondem à verdade", disse. OPAIS
