Francisco Paciente foi detido no dia 08 de agosto deste ano, segundo o Serviço de Investigação Criminal (SIC) por indícios da prática dos crimes de associação criminosa, incitação à violência, atentado contra a segurança dos transportes e terrorismo, após os tumultos ocorridos durante uma paralisação de taxistas no final de julho.
Em declarações à Lusa, Laurindo Sahana, advogado do líder da ANATA, disse que o seu constituinte continua em prisão preventiva decretada pelo juiz das garantias, “apesar das irregularidades constatadas durante a sua detenção e em todo o processo”.
O defensor adiantou que submeteu ao gabinete do juiz da Comarca de Luanda um pedido de ‘habeas corpus’, três dias depois da detenção do seu cliente, mas a situação continua “estacionária”, apesar de a lei conferir cinco dias para a resposta.
Laurindo Sahana sublinhou que o seu cliente foi detido sem lhe apresentarem um mandado de detenção, o que torna a sua detenção “irregular e ilegal”.
Um ‘habeas corpus’ é uma medida jurídica excecional com o propósito de defesa de direitos fundamentais, nomeadamente o direito à liberdade. O líder da ANATA foi detido depois de uma greve decretada por associações e cooperativas de táxis, no final do mês de julho, para protestar contra a subida dos preços dos combustíveis e das tarifas dos transportes públicos.
A paralisação entre 28 e 30 de julho ficou marcada por tumultos e atos de pilhagem, que provocaram, de acordo com as autoridades, 30 mortos, mais de 200 feridos e 1.500 detenções, afetando as províncias de Luanda, capital angolana, Benguela, Huíla, Bengo, Icolo e Bengo, Huambo e Lunda Norte.
Na mesma altura, as autoridades angolanas detiveram também outros líderes de associações de taxistas, jornalistas, entre outros cidadãos angolanos, bem como dois russos que continuam detidos, segundo o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João.
O responsável declinou avançar mais informações, porque “o processo está em fase de segredo de justiça”. Os dois cidadãos russos encontram-se presos preventivamente suspeitos dos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, terrorismo e financiamento ao terrorismo.
De acordo com a nota do SIC, divulgada na altura, as investigações determinaram que os cidadãos russos são operacionais da organização Africa Politology, que visa alegadamente promover campanhas de desinformação, manipulação da media local e infiltração em processos políticos, fomentando a subversão.
Os russos terão igualmente, segundo o SIC, entregado “avultadas somas de dinheiro, em moeda nacional e estrangeira, a jornalistas, políticos, associações profissionais e produtores de conteúdos digitais para dar suporte à sua ação”.
A investigação apurou ainda, prossegue o SIC, que a organização Africa Politology não atua apenas com propaganda digital e notícias falsas, mas “financia manifestações encenadas, corrompe jornalistas locais e molda narrativa pública a favor dos seus interesses estratégicos”.
