O projeto permitiu a partilha de experiências com Portugal, Brasil, África do Sul, Botsuana, Moçambique, Itália, Peru, Canadá, Suíça, Nigéria, Quénia, Alemanha e o Reino Unido, disse Inocência Pinto na cerimónia de encerramento do Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Ativos em Angola, financiado pela EU (PRO.REACT).
“Este esforço conjunto foi fundamental para a capacitação dos operadores judiciários e judiciais em matéria de branqueamento de capitais e criminalidade conexa, com impacto na qualidade das investigações e consequentemente na recuperação de ativos, bem como na coordenação e cooperação nacional e internacional”, disse.
O projeto iniciado em 2021, promoveu 44 ações formativas e a formação de 32 formadores angolanos, adiantou.
De acordo com a vice-procuradora geral da República, “o PRO.REACT alcançou os objetivos a que se propôs relativamente ao desenvolvimento de um sistema efetivo de combate aos crimes financeiros ilícitos e o reforço das capacidades anti-braqueamento de capitais”.
“O encerramento do PRO.REACT não pressupõe a cessação dos esforços dos órgãos que concorrem para a prevenção e repressão ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, na capacitação dos seus quadros”, assegurou a responsável. A bolsa de formadores nacionais PRO.REAT deverá constituir “um incentivo na continuidade das formações a par de outras iniciativas”, referiu.
Na sessão de encerramento participou também Hermenegilda Gomes, responsável pela supervisão da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) que falou sobre a cooperação e coordenação institucional na prevenção e combate ao branqueamento de capitais, que apontou como desafios a capacitação de quadros, defendendo que Angola deveria incluir matérias de prevenção e combate de branqueamento de capitais no plano curricular das universidades.
A economista do departamento de supervisão da intermediação financeira e infraestrutura de mercado da CMC referiu que não basta coordenação e cooperação entre as instituições “se o ativo mais importante, o ativo humano”, não estiver preparado para dar respostas.
Hermenegilda Gomes frisou a importância de os técnicos estarem capacitados para detetar operações suspeitas, enaltecendo os resultados positivos do PRO.REACT neste sentido, que ajudou na prática os formandos a compreenderem como funciona o processo.
O PRO.REACT foi uma iniciativa conjunta entre a União Europeia e o Governo angolano, em colaboração com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Procuradoria-Geral da República de Angola.
