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Segunda, 24 Junho 2024 20:16

Divisão de Luanda dará surgimento a uma região Litoral - MAT

Dionísio da Fonseca Dionísio da Fonseca

A província de Luanda poderá ser dividida em uma região Litoral, com a excepção de Cacuaco, e uma outra que vai comportar os municípios de Icolo e Bengo, Cacuaco, Viana e uma parte da Quissama.

A informação foi avançada pelo ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio da Fonseca, no final da cerimónia oficial de abertura das II Jornadas Parlamentares do MPLA, que decorrem na cidade do Cuito, província do Bié, até sexta-feira.

A proposta da divisão de Luanda em duas províncias é do Bureau Político do MPLA, que recomendou ao seu grupo parlamentar para propor à Assembleia Nacional, à luz das discussões sobre o reordenamento político-administrativo do país.

Segundo o ministro, essa é apenas uma proposta, que deverá ser agora discutida com a sociedade e no Parlamento, dependendo do calendário de discussão na especialidade da Assembleia Nacional.

“Mesmo o nome da província e a sua sede será discutida com a sociedade, para procurar reunir consensos possíveis, para que a proposta reflicta naturalmente os anseios da população de Luanda”, realçou o governante.

Segundo o ministro, o MAT começará a realizar trabalhos técnicos “no terreno”, para definir, claramente, os limites de cada uma das províncias, incluindo os municípios que devem integrar numa e noutra, bem como na elaboração dos mapas e definição dos pontos geográficos.

Já em Fevereiro deste ano, os deputados haviam aprovado, na generalidade, a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA).

O Diploma prevê a criação de duas novas unidades territoriais de nível provincial, as quais resultarão da divisão da província do Moxico (passando a existir duas: Moxico e Cassai-Zambeze) e do Cuando Cubango (passando a existir duas: províncias do Cuando e do Cubango).

Com a nova Divisão Político-Administrativa, Angola passaria a ser constituída por 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas.

A cerimónia de abertura das II Jornadas Parlamentares no Bié, abertas pela vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, contou com a prelecção do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e do jurista Carlos Feijó, que falaram, respectivamente, sobre a Nova Divisão Político-Administrativa e Autarquias.

O evento decorre sob lema: “MPLA-Servir Povo e Fazer Angola Crescer” e tem como objectivo divulgar a Agenda Política do MPLA-2024, capacitar os deputados sobre temas candentes da vida política nacional, bem como estabelecer contactos com instituições, personalidades da sociedade civil e cidadãos.

Estão ainda em debates várias temas, distribuídos em dois painés:

No primeiro painel, os parlamentares estão a abordar “Autarquias Locais e a Organização Política e Administrativa do Estado” e no segundo “O MPLA como o garante do Desenvolvimento”.

Os deputados vão igualmente visitar os nove municípios do Bié, para manter contacto com as populações, bem como inspeccionar obras ou infra-estruturas erguidas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM).

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