Segunda, 15 de Julho de 2024
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Sexta, 03 Mai 2024 13:05

ONG prometem ação contra Estado angolano por denegação de justiça a ativistas

Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas prometeram hoje avançar com uma ação contra o Estado angolano por "denegação de justiça" aos quatro ativistas condenados a sete meses, com familiares a questionarem o "silêncio" e "sensibilidade" do Presidente de Angola.

Em conferência de imprensa, promovida em Luanda onde ativistas presentes gritaram em uníssono “liberdade já”, o diretor executivo do Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ), o advogado Zola Bâmbi, condenou a “prisão ilegal” dos ativistas, prometendo uma ação contra o Estado.

“A ação contra o Estado por denegação de justiça é legítima, porque foram violados direitos de forma grave, com artimanhas e falta de respostas às solicitações dos advogados”, disse Zola Bâmbi.

Gilson Moreira da Silva “Tanaice Neutro”, Adolfo Campos, Hermenegildo André “Gildo das Ruas” e Abraão Pensador são os quatro ativistas presos desde setembro de 2023, após serem condenados por desobediência e resistência, na sequência de uma manifestação em apoio aos mototaxistas.

A atual situação dos ativistas foi apresentada em conferência de imprensa, uma iniciativa das Friends of Angola, Associação de Mulheres pelos Direitos Civis e Políticos, do Movimento Mudei, da Kandera e o OCSJ.

De acordo com Zola Bâmbi, os ativistas, em estado de saúde que inspira cuidados, “desesperados e alvo de ameaças e agressões” na cadeia, foram submetidos à um “julgamento injusto e presos ilegalmente por vontade política”.

“Quando se priva a liberdade por vontade política isso tem como propósito a limitação do espaço da sociedade civil. Esta prisão visa silenciar vozes contestatárias, a sua prisão podemos considerá-la como um cárcere privado”, disse.

E denunciou o que denominou de “artimanhas” registadas durante a detenção e julgamento, referindo que foram submetidos a um julgamento sumário “sem precedente e visivelmente encomendado” na nona secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda.

“Não houve julgamento, houve linchamento judicial e teatro para legitimar a prisão, porque julgamento sumário decorre em função de um flagrante delito, o que não foi o caso. Mesmo no tribunal não se apresentarem provas de que estes agrediram ou desobedeceram aos agentes”, frisou.

“Não se fez justiça e eles foram apenas julgados e condenados a partir de um esquema”, realçou.

Teresa Cawanga, com o bebé de um mês ao colo, lamentou, na ocasião, a prisão e o estado de saúde do marido, que não viu o quinto filho nascer, considerando que família vive imensas dificuldades para se sustentar, devido à ausência do pai.

Teresa que teme pela vida do marido, que se encontra doente após uma greve de fome, questionou também a sensibilidade do Presidente angolano, João Lourenço, pedindo a sua intervenção para a libertação dos ativistas “presos injustamente”.

Quem também solicitou a intervenção de João Lourenço foi José Gonga, pai de outros dos ativistas, tendo questionado as liberdades no país em quase 50 anos de independência.

“Liberdade já”, gritou José Gonga, acompanhado em coro por ativistas que preenchiam o auditório da Livraria Irmãs Paulinas, em Luanda.

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