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Sábado, 25 Novembro 2023 20:52

Provedoria de Justiça clama por aumento

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, considerou insuficiente o orçamento atribuído à instituição para 2024, salientando que este facto vai impossibilitar o programa de extensão dos serviços de justiça ao nível das províncias.

Aos deputados, durante a discussão, na especialidade, do OGE 2024, a provedora de Justiça disse que os cortes efectuados não vão permitir que se estendam os serviços da instituição nas províncias do Bié, Cuanza-Norte, Lunda-Sul, Uíge, Huíla e Moxico.

"Sentimos não ser suficiente, mas compreendemos o momento crítico que o país está a passar”, disse, antes de recordar: "Nós tínhamos apresentado uma proposta para a instituição na ordem de 38,49% que, inicialmente, foi apresentada com o valor de 4.247.277.672,85 e só nos foi atribuído o valor de 2.612.564.290”.

A provedora de Justiça propôs a alteração do Estatuto Orgânico da Provedoria de Justiça e da Lei da Provedoria, para tornar a instituição num órgão orçamental.

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