A Sala de Justiça Juvenil da Província Judicial de Luanda procedeu à entrega provisória das 17 crianças, dos 0 aos 13 anos, a famílias substitutas, para reduzir a sobrelotação do Lar Kuzola, uma instituição com capacidade para acolher 250 crianças, que presentemente interna 457 menores.
Em declarações à imprensa, a juíza presidente da Sala de Justiça Juvenil da Província Judicial de Luanda, Maria Alice da Silva, referiu que o lar está sobrelotado com crianças debilitadas, “que já saíram frágeis dos sítios onde foram encontradas”.
Segundo a juíza, são crianças encontradas abandonadas em vias públicas, em maternidades, contentores de lixo e outras situações.
Maria Alice da Silva frisou que a entrega provisória é feita enquanto os processos não chegam a tribunal para os devidos procedimentos judiciais e posterior adoção das crianças.
“Hoje vamos entregar 17 crianças, um número bastante alto”, disse a juíza, explicando que a entrega provisória equivale a um procedimento judicial, em que os pais têm os mesmos direitos como o de uma criança adotada, com a diferença de que não vai ser perfilhada pelo candidato”, considerando tratar-se da “antecâmara para o processo de adoção”.
A juíza sublinhou que o objetivo da entrega das crianças é proporcionar-lhes bem-estar, apelando às pessoas “que estejam em condições de ajudar o Estado” a acolherem os menores, evitando um destino menos bom, como a delinquência juvenil.
Já a chefe de departamento pedagógico do Lar Kuzola, Elisa Sampaio, disse que em 2025 foram acolhidas 773 crianças, das quais 62 crianças foram entregues a famílias substitutas.
“Este ano, sobretudo para descongestionar o berçário, foram identificadas 17 crianças elegíveis para este processo, e o tribunal resolveu fazer essa entrega massiva que, para nós, pensando no interesse superior das crianças, é garantia que estarão bem, seguras e com um olhar muito mais particularizado, uma atenção direta com os pais”, acrescentou.
