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Sexta, 15 Setembro 2023 16:40

Sociedade civil escreve ao PR para impedir medida do GPL a proibir circulação de moto-taxistas

Várias organizações e movimentos cívicos prometem intentar uma acção judicial contra o GPL e escrevem ao Presidente da República para que este impeça a proibição da circulação dos moto-taxistas nas principais artérias de Luanda e anunciam manifestação este Sábado, 16.

A Sociedade Civil Contestatária, o Movimento de Mulheres pelos Direitos Civis e Políticos, a Associação Mudar Viana, Plataforma Cazenga em Acção, Forças Activas do Malueweka e Movimento Revolucionário de Angola, criticam a proibição de circulação dos moto-taxistas em várias avenidas e ruas de Luanda e consideram que é uma violação aos direitos fundamentais da Constituição e por isso pedem ao PR para intervir.

Em conferência de imprensa realizada em está sexta-feira,15, em Viana, estas organizações confirmaram a realização de uma manifestação, este Sábado, às 13:00, em Luanda, cujo percurso é do Cemitério da Santa Ana até à sede do GPL, na Mutamba, em solidariedade aos moto-taxistas.

Entretanto, estes denunciam ameaças por parte da Polícia Nacional e asseguram que vários agentes estão a passar de paragem em paragem a intimidar os moto-taxistas para não aderirem à manifestação.

Ao Novo Jornal, Daniel Pensador, um dos organizadores da manifestação deste Sábado, disse que os moto-taxistas em Luanda vão sair às ruas para protestarem contra essa medida do GPL.

"Vamos sair às ruas para mostrar o nosso descontentamento e pedir ao PR para anular essa decisão", contou.

Daniel Pensador assegurou que foram compridos todos os trâmites, legal para a realização deste manifestação.

GPL condiciona e não autoriza a manifestação dos moto-taxistas

Apesar de a organização ter comunicado por escrito ao Governo Provincial de Luanda, o GPL não autorizou a realização da mesma, por entender que a organização não cumpriu na íntegra com os pressupostos contidos na Lei n.º 16/91, de 11 de Maio.

Entretanto, a organização garante que vão mesmo sair por entender que o condicionamento apresentado pelo GPL não tem razão de ser e foram cumpridos todos os requisitos.

Bento Rafael, presidente da Associação dos Motoqueiros e Transportadores de Angola (AMOTRANG), a maior organização profissional deste sector, apelou à calma e demarcou-se de apoiar a manifestação.

Em declarações à Rádio Luanda, este responsável disse não fazer sentido a manifestação e apelou ao diálogo como solução, mas reconheceu ao Novo Jornal que os ânimos dos moto-taxistas estão exaltados.

Por sua vez, a Polícia Nacional assegurou ao Novo Jornal que não recebeu qualquer autorização ou informação para o acompanhamento da manifestação e garantiu que vai manter a ordem e a tranquilidade pública dos cidadãos e assim como das instituições. NJ

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