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Quinta, 27 Abril 2023 13:02

Advogados angolanos lamentam falta de diálogo com responsáveis da justiça

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) lamentou hoje a “falta de diálogo” com o topo da administração da justiça do país, que dura há três anos, para a “correção de vários fatores”, como a ética forense.

“Pretendemos todos que a justiça passe a ter um melhor desempenho, melhores resultados, efetivamente isso vai passar por diálogo entre as profissões forenses, que não existe, e uma concertação sobre os principais assuntos a serem debelados”, disse hoje Luís Paulo Monteiro.

Em declarações no final da cerimónia de inauguração do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, em Luanda, o bastonário afirmou que a OAA “clama, há três anos”, por um diálogo com o topo da justiça angolana, por existirem vários aspetos para “serem corrigidos”.

A OAA “tem estado a clamar no deserto, pretende encontro com o topo da administração da justiça, os líderes dos tribunais superiores, da PGR e dos outros órgãos que intervêm na administração da justiça”, referiu.

“Porque se existir esse diálogo até as reivindicações dos funcionários judiciais e dos sindicatos no geral serão debeladas, porque existem questões de fundo para serem resolvidas, são questões que estão a decorrer, do nosso ponto de vista, desta falta de encontros entre as lideranças do poder judicial”, observou.

Segundo Luís Paulo Monteiro, existem várias questões que devem ser corrigidas no sistema judicial angolano, nomeadamente ligadas à legislação, atinentes à justiça, procedimentos e a componente da ética dos intervenientes do processo.

“Os magistrados, os líderes das organizações no geral têm que ser o exemplo e nós temos estado a notar que há várias questões que se levantam do fórum ético e nós, OAA, pretendemos que esta questão seja revista, melhorar e corrigir”, defendeu.

“Entendemos que justiça só se faz cumprindo procedimentos”, assinalou, acreditando na “correção de alguns aspetos que não estão bem no funcionamento da justiça”, sobretudo com a recondução de Hélder Pitta Gróz como procurador-geral.

Saudou igualmente as novas instalações da PGR angolana, hoje inauguradas pelo Presidente da República, João Lourenço, considerando ser um passo muito importante para o exercício das profissões forenses, particularmente dos magistrados.

“Pensamos que sim, que o edifício comporta lugares suficientes também para a advocacia, uma vez que, como sabem, é das profissões que mais interação tem com os magistrados do Ministério Público”, concluiu o advogado.

Localizado na Rua Moisés Cardoso, também conhecida como a Rua da SINFO, centro da capital angolana, o edifício sede da PGR construído numa zona de 21.000 metros quadrados, conta com 16 pisos, nomeadamente 11 pisos acima do solo e cinco no subsolo.

A infraestrutura conta ainda com salas de formação e outras dependências para acomodação dos magistrados, administrativos e técnicos de justiça daquele órgão fiscal da legalidade.

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