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Domingo, 29 Janeiro 2023 10:53

Retirada de subsídios aos combustíveis em Angola é o maior risco à estibilidade - Consultora

A consultora Fitch Solutions alertou hoje que a programada retirada gradual dos subsídios aos combustíveis em Angola será um dos principais riscos políticos este ano, alertando para a possibilidade de manifestações, mas sem ameaçar a estabilidade política.

"O principal risco político em 2023 vem da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, dado que a planeada retirada dos subsídios vai aumentar o preço para os consumidores e influenciar o poder de compra das famílias, provavelmente desencadeando protestos", escrevem os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings.

Na análise sobre o risco político de Angola, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Solutions salienta, no entanto, que "não são visíveis riscos de os protestos serem generalizados ao ponto de ameaçar o Governo" do Presidente João Lourenço.

Angola recebeu uma nota de 67.3 pontos em 100, sendo que quanto mais baixo, maior o risco.

"O Governo vai manter a sua agenda de reformas, que se foca na privatização e diversificação da economia, para além da redução da corrupção", acrescentam os analistas.

Angola é um dos maiores produtores de petróleo na África subsaariana, mas importa a maior parte dos combustíveis que consome devido à falta de capacidade de refinação no país.

"A partir de janeiro, o Governo pretende começar a reduzir os subsídios aos combustíveis, com o orçamento de 2023 a indicar que os cortes serão de 36,7%, para 964,3 mil milhões de kwanzas [1,7 mil milhões de euros], o que acreditamos que será feito principalmente em cortes aos subsídios aos combustíveis", lê-se no relatório.

O encarecimento dos preços "irá provavelmente criar um terreno fértil para protestos, principalmente entre a população jovem", mas a consultora não antevê que os protestos se generalizem e ameacem o governo, apontando três razões: "a natureza gradual dos cortes, a depreciação modesta do kwanza e o aumento da despesa em transferências sociais para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis, que vai ajudar a limitar a agitação social".

A retirada dos subsídios aos combustíveis era uma das medidas mais defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a vigência do último programa de ajustamento financeiro, no valor de mais de cinco mil milhões de dólares.

Angola é o quarto país do mundo onde é mais barato encher um depósito de combustível. Enquanto na Europa - e em Portugal, em particular – os automobilistas optam por veículos utilitários e têm o consumo de combustível em conta na altura da compra, em Angola, país dotado de um parque automóvel onde abundam robustos jipes e ‘pickups’, essa não parece ser uma preocupação, já que sai quase sempre mais barato dar de “beber” ao carro do que matar a sede.

Enquanto o preço médio de 1,5 litros de água engarrafada ronda os 180 kwanzas (34 cêntimos), um litro de gasolina custa 160 kwanzas (30 cêntimos), ou seja, cinco vezes menos do que em Portugal, segundo o site Global Petrol Prices, com dados atualizados este mês.

Angola partilha com a Nigéria o estatuto de maior produtor de petróleo em África, mas importa grande parte combustível que consome, tendo apenas uma refinaria em funcionamento (a de Luanda) e outras três em fase de projeto ou construção (Soyo, Lobito e Cabinda).

Só no primeiro trimestre de 2022, o Governo angolano subsidiou 339,7 mil milhões de kwanzas (630 milhões de euros) em combustíveis distribuídos em todo o país.

A ministra das Finanças de Angola admitiu, em dezembro passado, que o país está a negociar com parceiros internacionais as compensações adequadas perante a remoção dos subsídios estatais ao preço dos combustíveis, uma decisão política que ainda não foi tomada.

Segundo Vera Daves, Angola está a analisar com o FMI e o Banco Mundial as “possíveis” medidas de mitigação do impacto social, porque as “preocupações mantêm-se” relativamente ao potencial impacto social da remoção dos subsídios aos combustíveis, que têm um preço muito baixo e que não reflete a oscilação do mercado internacional.

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