Luísa Rogério, que preside à Comissão da Carteira e Ética, órgão fiscalizador da atividade jornalística em Angola, lembrou que as eleições são um período sensível durante o qual os jornalistas têm responsabilidades acrescidas.
“Portanto, devemos despir-nos de camisolas partidárias – embora isso aconteça muito ainda – devemos olhar só para a cartilha que é o nosso código de deontologia – a lei de imprensa - e tudo o resto que tem a ver como exercício da profissão jornalística em Angola”, salientou, durante um seminário sobre o processo eleitoral promovido pelo Tribunal Constitucional.
Questionada sobre se há diferenças em relação ao momento político que se viveu em 2017 – quando João Lourenço foi eleito Presidente da República, substituindo no cargo José Eduardo dos Santos, que esteve à frente dos destinos do país durante 38 anos – assinalou que agora os jornalistas têm de estar devidamente identificados.
“Só é jornalista quem for portador de um título de habilitação profissional, isso é válido para jornalistas nacionais, estrangeiros e estagiários, até para separarmos o trigo do joio. Há muita gente disfarçada nas redações, há muitos comissários políticos, há muitos não jornalistas na redação e nós temos de ter a certeza de que este processo será coberto por jornalistas em condições de o serem e que possam ser igualmente responsabilizados do ponto de vista disciplinar”, afirmou.
Apontou, por outro lado, uma “grande parcialidade” na cobertura das iniciativas políticas.
“Qualquer pessoa consegue perceber que há uma cobertura parcial, completamente desigual, o que fere os princípios da Constituição, porque a partir da altura em que há eleições todos os partidos partem em igualdade de circunstâncias para a disputa do poder”, considerou.
A mesmo responsável afirmou ainda que a Comissão já recebeu várias queixas que, por enquanto, não culminaram ainda na suspensão ou cassação de nenhuma carteira.
“Não suspendemos nenhum jornalista porque a suspensão ou cassação é um processo, há uma gradação de sanções. A menos que o jornalista tenha lesado de forma grave e comprovada a profissão. Há sanções, há advertências, a cassação é o culminar desses processos”, explicou Luísa Rogério, indicando que a suspensão pode ir de seis meses a um ano ou acabar mesmo com a interdição de exercer a atividade.
No entanto, admite que, se surgirem situações, como aconteceu nas eleições passadas, de jornalistas com camisolas partidárias a fazer claramente apologia dos seus partidos, “sejam eles quais forem, naturalmente poderão ser responsabilizados”.
Sobre a tomada de posição conjunta de organizações representativas dos jornalistas e sociedade civil de Angola, que defenderam, no domingo, uma comunicação social pública, isenta e imparcial, Luísa Rogério afirmou que se revê nos termos do comunicado, “como cidadã e jornalista”, vincando que não faz distinção entre órgãos públicos e privados.
“São todos jornalistas, estão todos sujeitos ao mesmo código e devem todos respeitar as mesmas leis e regulamentos e estão sujeitos à mesma responsabilização disciplinar”, reforçou.
