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Sexta, 18 Fevereiro 2022 14:59

Jurista considera crucial a questão levantada sobre a idoneidade da Indra

O jurista angolano, Felisberto da Costa, entende que a questão que se está a levantar sobre (a idoneidade) de uma empresa espanhola, fornecedora de equipamentos para eleições próximas em Angola, é crucial.

Segundo as declarações de Felisberto, o voto do cidadão é um direito que só ele tutela e, portanto, um direito potestativo, o que não pode (por isso mesmo) ser corrompido por terceiros.

Disse também que Angola é uma república baseada na dignidade humana (artigo 1) e a manipulação do voto do cidadão em eleições, claramente fere de morte esta dignidade, advertindo que não se pode aceitar que essa dignidade seja roubada.

Angola (artigo 2), detalha é um estado democrático de direito que tem como fundamentos a soberania popular, o primado da constituição e da lei, cuja soberania reside no voto e é exercida objectivamente pelo voto.

"De modos que é ponto sine qua non que os cidadãos possam verificar e averiguar da honestidade do processo eleitoral. Se tiver melhor entendimento, por favor, fique a vontade de expô-la", sugeriu.

Por outra parte, ressaltou que cada voto roubado é um angolano cuja dignidade foi roubada, sendo que, nada mais justo, do início ao fim que todo o processo eleitoral seja verificável.

"Está de pé o velho ditado: quem não deve não teme".

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