Parlamento angolano esclarece caso dos subsídios de instalação dos deputados
O Conselho de Administração do Parlamento de Angola esclareceu, esta terça-feira, que o valor dos subsídios de instalação e de fim de mandato está em conformidade com o estabelecido nas leis orgânicas do Estatuto do Deputado e do Estatuto Remuneratório.
Democracias fortes precisam de instituições fortes, diz embaixador dos EUA em Angola
O embaixador dos EUA em Angola considerou hoje, na celebração do dia da Independência do seu país, que as democracias fortes assentam em instituições fortes e não em homens fortes, afirmando que a trajetória democrática inclui as eleições autárquicas.
Líder da UNITA diz que democracia pode entrar em colapso e alerta para perigo de “excessivas” denominações religiosas
O presidente da UNITA disse nesta terça-feira, 4, que "deliberadamente, ou apenas por inépcia, o edifício da democracia angolana está claramente em grave crise e ameaça ruir".
Deputados querem consagrar "fim de autorização" das manifestações
Deputados angolanos aprovaram hoje, na especialidade e por unanimidade, o preâmbulo e primeiro artigo do projeto de lei sobre Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa da UNITA (oposição), que propõe o "fim da autorização" deste exercício.
PR quer que IGAE mantenha visibilidade dos últimos anos
O Presidente da República, João Lourenço, concedeu posse hoje, segunda-feira, ao novo titular da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), Ângelo de Barros Veiga Tavares, a quem pediu que mantenha a visibilidade granjeada pela instituição nos últimos anos.
Declaração após encontro do embaixador dos EUA com o presidente da UNITA
Os Estados Unidos trabalham, há muito tempo, para fortalecer as democracias e promover o respeito aos direitos humanos em todo o mundo. Para o efeito, o embaixador Tulinabo Mushingi retomou reuniões com partidos políticos com representação na Assembleia Nacional.
Juiza Laurinda Cardoso desencoraja que se faça política através do controlo constitucional
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, disse, ontem, que a instituição “deve, na sua função primária, autolimitar-se às decisões jurisdicionais e negar a justiçabilidade das questões políticas de modo a evitar que, através do controlo constitucional, se faça política”.