Sexta, 05 de Março de 2021
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O Presidente angolano nomeou hoje quatro novos juízes para o Tribunal de Contas, para substituição de igual número de magistrados que terminaram o mandato, segundo uma nota da presidência.

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O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas “visam fortalecer o Estado de direito democrático” e “a separação e interdependência dos órgãos de soberania”.

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O Presidente da República de Angola afirmou hoje que a análise sobre a dupla nacionalidade de dirigentes de partidos políticos está a ser “deturpada” por “conveniência de uns poucos”, rejeitando campanhas de incitação ao racismo e xenofobia.

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O Presidente angolano anunciou hoje uma revisão pontual da Constituição com o objetivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias.

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O Presidente angolano, João Lourenço, enalteceu hoje a missão da Polícia Nacional de Angola (PNA), que cumpre o 45.º aniversário, destacando o seu papel como garante da legalidade institucional, integridade territorial e segurança e estabilidade social.

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