Deputados divergem sobre alteração dos limites da propriedade privada
Os deputados à Assembleia Nacional divergiram, esta quinta-feira, sobre a alteração do artigo 37 da Constituição sobre Direito e Limites da Propriedade Privada, no âmbito da Revisão Pontual da Lei magna, sob iniciativa do Presidente da República.
Presidente da AN destaca qualidades de Raúl Danda
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou, neste sábado, o deputado Raúl Danda um político comprometido com o seu país.
Parlamento aprova por unanimidade proposta de lei para ajudar casais inférteis
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei de Reprodução Humana Medicamente Assistida, um problema crescente, que afeta entre 900.000 e 1,2 milhões de casais.
Parlamento aprova diploma que legaliza envio de militares e paramilitares ao exterior
A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos ao Exterior do País, diploma legal que não existia até agora no ordenamento jurídico angolano.
Deputados reconhecem dificuldades para exercício eficaz da comunicação social
Deputados angolanos convergiram hoje sobre a importância da comunicação social na consolidação do processo democrático do país, reconhecendo as dificuldades para o exercício da sua atividade, nomeadamente casos de censura.