Parlamento aprova lei que reforça criminalização do contrabando de combustível em Angola
O Governo angolano anunciou hoje que vai reforçar a criminalização do contrabando de combustível e estabelecer molduras penais que permitam tutela efetiva dos bens jurídicos daí resultantes com a lei aprovada esta sexta-feira, na generalidade, pelo parlamento.
UNITA “indignada” com parlamento angolano por não aprovação de pesares às vítimas de catástrofes
A UNITA (oposição angolana) manifestou hoje “indignação” pelo facto de a Assembleia Nacional não ter aprovado votos de pesar para as famílias das 95 vítimas das chuvas e acidentes rodoviários ocorridos nos últimos meses no país.
Ano parlamentar em Angola começa na segunda-feira com mensagem sobre Estado da Nação
O ano parlamentar em Angola arranca na próxima segunda-feira com o discurso sobre o Estado da Nação do Presidente da República, João Lourenço, anunciou a Assembleia Nacional na sua página oficial.
Deputados aprovam aumento de 25% no orçamento da Assembleia Nacional para 2024
A Assembleia Nacional aprovou o seu projeto de orçamento para 2024, no valor de 62,6 mil milhões de kwanzas (sete milhões de euros), um aumento de 25% comparativamente a 2023, segundo uma resolução do parlamento.
Parlamento angolano autoriza PR a legislar sobre o Regime da Actividade Transitária
O parlamento angolano deu, esta sexta-feira, parecer favorável ao Projecto de Lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre o Regime Jurídico da Actividade Transitária.