Parlamento angolano quer responsabilização dos gestores por falta de prestação de contas
A Assembleia Nacional (AN) recomendou, ao Executivo, a melhorar os mecanismos de responsabilização dos gestores públicos pelo incumprimento e atraso na prestação de contas.
Subsídio de instalação dos deputados à assembleia vale 704 salários mínimos
Benesses aos deputados praticamente disparam para o dobro do que era praticado até à actualização. Conselho de Administração da AN alega que os subsídios promovem prestação harmoniosa e eficiente dos parlamentares.
Ministério do Interior abre inquérito sobre pagamentos fantasma no parlamento
A Assembleia Nacional de Angola anunciou hoje que o Ministério do Interior abriu um inquérito para apurar alegadas irregularidades envolvendo pagamentos salariais fantasma a elementos ligados à segurança pessoal e entidades protocolares.
Parlamento angolano esclarece caso dos subsídios de instalação dos deputados
O Conselho de Administração do Parlamento de Angola esclareceu, esta terça-feira, que o valor dos subsídios de instalação e de fim de mandato está em conformidade com o estabelecido nas leis orgânicas do Estatuto do Deputado e do Estatuto Remuneratório.
Deputados querem consagrar "fim de autorização" das manifestações
Deputados angolanos aprovaram hoje, na especialidade e por unanimidade, o preâmbulo e primeiro artigo do projeto de lei sobre Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa da UNITA (oposição), que propõe o "fim da autorização" deste exercício.