Eleições também se disputam no Tribunal Constitucional
Analistas ouvidos pela DW afirmam que vazamento de acordos são sinónimo de divisão e disputa dentro do Tribunal Constitucional. Alguns juízes, defendem, terão como principal propósito afastar Adalberto da Costa Júnior.
Álvaro Sobrinho propõe prestar caução de 6 milhões de euros com hipoteca de quatro imóveis
O ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, entregou na sexta-feira um requerimento para prestar a caução de seis milhões de euros através da hipoteca de quatro bens imóveis, adiantou fonte ligada ao processo.
Tribunal Constitucional de Angola anotou congressos de todos os partidos
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola já anotou os congressos dos partidos políticos angolanos realizados no ano passado (MPLA, UNITA, BD e FNLA), disse à Lusa uma fonte daquela entidade.
OAA defende maior abordagem sobre sucessivos atrasos no início de audiências nos tribunais
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje, na província do Huambo, que nos últimos três anos foram abertos mais de 2.600 processos-crime económico-financeiros, mas apenas 26 foram a julgamento.
Ex-comandante-geral da PN continua sem perceber porque foi exonerado mas conhece o nome e o rosto do responsável
O ex-comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo Gaspar de Almeida, disse esta terça-feira,29, que, dois meses depois da sua exoneração, continua sem perceber a razão mas garante que conhece o rosto e o nome do responsável pelo seu afastamento.
Tribunal Constitucional anota Congresso da UNITA que elegeu ACJ
O Tribunal Constitucional (TC), anotou o XIII Congresso Ordinário do maior partido na oposição angolana, realizado início de Dezembro de 2021, tendo como candidato único e eleito presidente, Adalberto Costa Júnior.
PGR diz que bens apreendidos no combate à corrupção estão a ser bem geridos
O procurador-geral da República (PGR) angolano disse hoje, na província do Huambo, que a gestão dos bens apreendidos e arrestados no âmbito do combate à corrupção tem sido feita de forma correta e consciente.
ACJ 'fura' BP do MPLA: Altas figuras dos 'camaradas' circulam na sede da presidência da UNITA
Em três eleições gerais, realizadas em Angola, nomeadamente em 2008, 2012 e 2017, nunca o Tribunal Constitucional esteve envolvido em tanta polémica como em 2022, permitindo que se coloque no processo eleitoral mais como actor do que como guardião da legalidade.
Relatório sobre Angola não é uma surpresa, faltam respostas do executivo - ONG
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) disse hoje que as denúncias da Amnistia Internacional (AI) sobre a violação de direitos humanos não são uma surpresa, faltando respostas adequadas do executivo para resolver os problemas.
João Lourenço apela à justiça que prossiga “com a mesma coerência” combate à corrupção em ano de eleições
O Presidente de Angola apelou hoje aos órgãos de justiça a prosseguirem “com a mesma coerência” e mais empenho, o combate à corrupção, à impunidade e aos crimes económicos, apesar de ser um ano de eleições.