Quinta, 02 de Mai de 2024
Follow Us

Quarta, 17 Agosto 2016 12:07

Constituição estabelece com maior rigor a separação de poderes - José Eduardo dos Santos

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje, quarta-feira, que a Constituição angolana, para além dos direitos fundamentais, estabelece com maior rigor a separação de poderes.

José Eduardo dos Santos discursava na sessão de abertura do 7º congresso ordinário do MPLA,  que decorre até ao dia 20 do corrente mês.

O candidato à reeleição sublinhou que foi com base nessa  lei magna que se levou a cabo a reforma da justiça, entrando  dentro em breve em vigor o novo Código Penal.

Na ocasião, advogou uma justiça  mais próxima dos cidadãos  onde os seus direitos sejam na realidade respeitados.

O presidente José Eduardo dos Santos afirmou, após a sua fundação, em 1956, o MPLA, refundado mais tarde em partido, pôs fim às agressões externas, garantiu a paz e a unidade nacional e tem vindo a consolidar o Estado democrático de direito.

"Tudo isto foi obtido graças à bravura de milhares de mulheres e de homens", reconheceu o presidente do MPLA, ao discursar no VII Congresso Ordinário do partido, que tem lugar de hoje até sábado, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.

Recordou ainda que em Dezembro o partido completa 60 anos, e, por este facto, "fez um longo percurso no maquis e nas cidades, que levou homens, mulheres jovens e mesmo famílias inteiras juntos em várias frentes a lutarem para o povo e com o povo pela liberdade e independência"

"O MPLA nunca abandonou o povo nunca combateu contra o povo", ressaltou o líder, bastante ovacionado pelos militantes presentes.

As conquistas no domínio social, mormente no sector da saúde, mereceram destaque no discurso do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, na abertura do VII Congresso do MPLA, iniciado hoje, em Luanda.

José Eduardo dos Santos aludiu ao facto de, mesmo depois de uma longa guerra que destruiu quase todas as infra-estruturas do país, como hospitais, centros de saúde, pontes, entre outras, em tão pouco tempo o país inverter o quadro e trilhar o caminho do desenvolvimento.

O presidente do MPLA deixou claro que o sector da saúde cresceu de tal forma que, embora ainda muito aja por se fazer, há sinais evidentes de um crescimento satisfatório com a construção de muitos hospitais e a formação de quadros nos mais variados níveis, fazendo com que se façam já grandes cirurgias no país.

José Eduardo dos Santos abordou a epidemia de febre- amarela que assolou o país nos últimos meses e lamentou as vidas que se perderam, apesar do sacrifício e empenho dos serviços de saúde, aliado ao elevado número de vítimas provocadas pela malária.

Por esta razão, José Eduardo dos Santos reputou de muito importante as medidas de prevenção, como as campanhas de vacinação e outras que devem ser respeitadas para se reduzir o número de vítimas por estas doenças endémicas.

Afirmou que é necessário melhorar as condições do meio, encontrando-se uma solução definitiva para o problema do saneamento básico, implementando com rigor e sentido de responsabilidade o programa de limpeza urbana para a cidade de Luanda e outras do país.

Sob o lema "MPLA - com o povo rumo à vitória", o sétimo congresso ordinário reúne, até sábado, mais de dois mil delegados, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.

A eleição do presidente do MPLA, a apresentação da Moção de Estratégia do Líder do partido, a do Relatório do Comité Central, referente ao período 2009/2016 e os ajustamentos aos estatutos da organização destacam-se entre os assuntos do conclave.   

O evento vai eleger o Comité Central, alargado de 311para 363 membros, com base no princípio da renovação e continuidade, da representatividade do género e da juventude.

Fundado a 10 de Dezembro de 1956, com a designação de Movimento Popular de Libertação de Angola, o MPLA realizou o seu 1º Congresso Ordinário em 1977, altura em que se constituiu em Partido do Trabalho (PT).

 

Rate this item
(0 votes)