Para a oposição, em algumas regiões do país, os sobas são de origem estrangeira e facilitam o registo de muitos dos seus concidadãos como angolanos, através do seu testemunho.
Na sua declaração política, o PRS denunciou que a utilização dos sobas, nomeados administrativamente como testemunhas no acto do registo, acabará por servir para atribuir nacionalidade angolana a muitos estrangeiros.
“Hoje, as famílias encontram dificuldades para proceder ao registo de uma criança recém-nascida. A razão é que as conservatórias não correspondem, nem estão arrumadas para uma resposta à procura”, sustentou o PRS.
De acordo com este partido, “muitas crianças angolanas, menores de 15 anos, esperam para ser registadas, situação que até certa medida lhes cria dificuldades, ficando em muitos casos literalmente excluídas do sistema de ensino”.
“O impacto da marginalização de uma criança hoje terá consequências nefastas num futuro próximo”, alertou.
O presidente da FNLA, Lucas Ngonda, espera que o Executivo tome medidas urgentes para facilitar o acesso dos angolanos aos respectivos documentos, sem constrangimentos.
“Ao Estado cabe a tarefa de inverter o quadro sombrio que o país vive no que concerne a esta matéria. Razão pela qual saudamos a iniciativa da universalização do registo civil de nascimento”, destacou o político.
O líder parlamentar da UNITA, Raul Danda, apontou o bairro Palanca, em Luanda, como centro de legalização dos estrangeiros.
“Não podemos continuar assim.
A UNITA condena a atribuição de documentos de identificação aos estrangeiros ilegais”, afirmou.
E AO24 constatou que em alguns postos de identificação de Luanda tem estrangeiros como Guines (Conakry), Senegaleses e Congolenses (RDC) etc. adquirir bilhete de Identidade angolano por soma de 500 dólares americano ou a nacionalidade angolana vendido a este preço nas instituição publica de Luanda.
O Executivo espera que o Parlamento aprove a proposta de lei de simplificação do registo de nascimento, com a substituição das actuais cédulas pessoais por boletins emitidos por meios electrónicos.
O principal objectivo é criar as condições para que todas as pessoas sejam registadas e os cidadãos possam obter o bilhete de identidade a partir dos cinco anos de idade, explicou o ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.
O governante anunciou que para o efeito, está em estudo um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde para que o registo de nascimento passe a ser feito em maternidades públicas e privadas logo à nascença.
O processo vai envolver também as parteiras tradicionais, cuja actividade é reconhecida como de grande utilidade no meio rural, onde passarão a intervir nos actos, dando notícia do nascimento das crianças sob os respectivos cuidados em todas as províncias.
“Com estas medidas, que se seguem à isenção do pagamento de emolumentos em vigor desde o ano passado, o Governo pretende fazer com que o registo de adultos em Angola seja “uma excepção e não a regra, como acontece neste momento”, indicou uma fonte do Executivo.
“Vamos trabalhar para garantir que os postos estabelecidos continuem a servir os cidadãos e para aumentar o número de postos a nível de todos os municípios do país, e desenvolver acções de proximidade, indo até às comunas para registar todas as pessoas”, afirmou.
Por outro lado, vai ser desenvolvida uma base de dados capaz de garantir a transmissão imediata de dados para a emissão do bilhete de identidade.
“Do novo boletim de registo deverá constar não só a impressão digital como também dados da íris e da face para evitar a duplicação de registos e outros elementos de fraude”, explicou o ministro da Justiça e Direitos Humanos Rui Mangueira.
NJ | AO24