O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) disse hoje, em nota de imprensa, ter tomado conhecimento do ofício proveniente do Tribunal Supremo, que solicita à Assembleia Nacional (parlamento) a suspensão provisória do mandato do deputado Nuno Álvaro Dala.
Após audição do referido deputado, eleito em 2022, refere a nota, este deu conta que é arguido no processo registado sob nº 45/2023, em que é acusado de ter cometido crimes de denúncia caluniosa, injúria e difamação em 2020, antes de ter sido eleito deputado.
A UNITA refere que o queixoso é o senhor Beato Manuel Paulo, que na altura desempenhava as funções de Procurador-Geral Adjunto da República.
Dala, prossegue o partido, “alega que não cometeu nenhum crime e que apenas exerceu o seu direito constitucional de denúncia de atos de corrupção e de abuso de poder por agentes públicos”.
“Denunciou factos concretos que configuram crimes de extorsão, sabotagem, desvios de dinheiro, invasão de domicílios e ameaças de morte a diversos cidadãos, imputáveis ao titular de um cargo público, o Procurador-Geral da República Adjunto ora queixoso”, refere-se na nota.
Segundo o grupo parlamentar da UNITA, pelo qual Nuno Álvaro Dala foi eleito deputado independente, este alega que a denúncia resulta de um trabalho de investigação que desenvolveu em 2020 e que “tem em sua posse elementos probatórios bastantes para apresentar ao tribunal”.
Nos termos da Constituição, observa a UNITA, havendo agora um despacho de pronúncia, o plenário da Assembleia Nacional deverá deliberar sobre a suspensão do mandato do deputado e retirada das imunidades, para efeitos de prosseguimento do processo.
A UNITA diz ainda que colocou à disposição do deputado a sua assessoria jurídica para, no âmbito da lei, acompanhar o processo e apoiar os advogados da causa na defesa da legalidade democrática.
À Lusa, Nuno Álvaro Dala, também ex-ativista e preso do conhecido processo “15+2” no mandato do Presidente José Eduardo dos Santos, disse estar tranquilo e classificou o processo de “político”.
“Estou tranquilo e também não é a primeira vez que eu passo por um processo e mais um que expõe as fragilidades do sistema de justiça e indica que o mesmo grupo de sempre não se cansa em demonstrar talento elevadíssimo e uma capacidade extrema de descredibilizar o sistema de justiça”, declarou.
