Quinta, 19 de Mai de 2022
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Sexta, 21 Janeiro 2022 14:38

António Venâncio considera violação grosseira à Constituição o PR ser também de um partido

António Venâncio, quadro do partido no poder, MPLA, observou que pela Constituição da República de Angola, o Presidente da República não pode exercer o cargo de Presidente de Partido Político, o que confira uma violação grosseira ao espírito constitucional da República.

O Eng Civil, pretendente ao cargo de presidente do referido partido, reafirmou que a sua convicção num Acórdão favorável à pretensão manifestada para uma impugnação do VIII Congresso do MPLA para conformar tudo às leis, aos estatutos do partido e sobretudo à Constituição da República de Angola é cada vez maior.

"Temos a obrigação de corrigir o que está mal. A todos os angolanos, cabe esta nobre missão!", realçando que infelizmente, em Angola, a passagem da Guerra para a Reconciliação entre os angolanos não obedeceu a um período de transição, progressista e democratizante, onde o país beneficiasse de uma distensão social e de um desanuviamento, comparticipativo e inclusivo, do clima político nacional.

Para António Venâncio, as instituições, os actores políticos e a própria sociedade civil ávidos de paz acreditaram no milagre da pacificação por via da simples assinatura de um "acordo de paz" quando, segundo este, com canetas de oiro, assinou-se o desarmamento, a desminagem, a recolha dos militares aos quartéis e deram por finda a sua missão naquele lindo dia, os políticos e os militares, tendo a festa da paz militar sido grandiosa. "Está por vir a paz dos espíritos, a dos cidadãos em convivência social e concórdia entre irmão".

"Já me referi, com metáforas desportivas e balizas de futebol, ao processo inacabado da verdadeira pacificação dos espíritos. Venho insistindo na necessidade de mais diálogo e de correções reformadoras para a distensão e o desanuviamento do ambiente político nacional Desde a reformulação urgente da comunicação social do Estado; a imparcialidade da justiça, a vigia sobre o comportamento republicano dos responsaveis investidos de poder político à rápida e decidida despartidarização das instituições do Estado", disse Venâncio.

Por outra, diz pugnar pela desmilitarização dos partidos, com ênfase no partido detentor do poder, (no caso, o seu partido MPLA) para o conformar com a Constituição da República, lembrando que foi há dias, que pela equipa de juristas que trabalha no seu processo de impugnação do VIII Congresso comunicaram ao Tribunal Constitucional, que o Presidente do MPLA, da FNLA, da UNITA ou de qualquer outro partido político não pode ser simultaneamente Presidente da República e Presidente partidário.

No seu entender, esta incompatibilidade constitucional deve acabar, embora já leva quase um ano, que diz ter alertado, Via Facebook, que se o país não enveredar por um desanuviamento do seu ambiente político nacional, começando por libertar os jornalistas dos órgãos da comunicação social do Estado para que exerçam a sua actividade com profissionalismo e equidistância e ou reeducar os agentes securitários distribuídos pelas instituições para condutas republicanas mais seguras e modernas e, finalmente, partiu-se para uma nova cultura de diálogo no país, se tal não for feito, pseudo patriotas de mentes incendiárias e intolerantes continuarão beneficiando de espaços privilegiados de televisão, haverá abertura para instilar ódios e situações de violência podem ser potenciadas.

"Nem mesmo um novo comandante policial e novas armas evitariam o pior. As causas dos desencantos não se combatem com policiamentos mais modernos, mas atraindo os cidadãos para o diálogo e a verdade! E nisso, é preciso garantir comunicação social de verdade", apela, acrescentando que agora só há o caminho da verdade e do diálogo, pois sem a verdade, a política é feita sem ética, é irascível e inútil.

"Sem diálogo, entre as lideranças políticas e a sociedade civil, o risco de as eleições cairem em descrédito é enorme, e a paz dos espíritos, tão almejada, terá de ser encontrada nas calendas gregas. A palavra de ordem dos angolanos deve ser: DIALOGAR, DIALOGAR E DIALOGAR, até que o entendimento, a razão das leis, a verdade, a honestidade intelectual e o tratamento igual para todos os angolanos prevaleçam sobre a força, a incitação à desobediência civil, ao militarismo dos discursos e às acções de violência contra cidadãos inocentes. Sou pelo Diálogo, mil vezes!", enfatizou.

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