Quinta, 28 de Março de 2024
Follow Us

Sábado, 14 Março 2020 12:40

UNITA exige novo registo eleitoral para garantir eleições justas e credíveis

O grupo parlamentar da UNITA quer que os processos eleitorais em Angola sejam justos e credíveis e defende que isso depende da realização com urgência de um novo registo eleitoral.

A posição foi manifestada na conferência de imprensa que serviu de balanço das IX Jornadas Parlamentares realizadas na cidade do Sumbe, Kwanza Sul.

O líder da bancada dos deputados do maior partido na oposição, Liberty Chiyaka, na sexta-feira, afirmou que o novo censo eleitoral é uma tarefa que o Estado deve ter concretizado antes da realização das primeiras eleições autárquicas agendadas para este ano.

"Não podemos partir para as próximas eleições autárquicas com o mesmo registo eleitoral das eleições gerais de 2017, porque estaríamos a assumir os mesmos vícios e as mesmas irregularidades que constaram do relatório da auditoria feito pela Própria Comissão Nacional Eleitoral", disse Liberty Chiyaka.

Em reacção às declarações do presidente João Lourenço proferidas na reunião do Comité Central do MPLA onde defende que partido no poder está comprometido com a realização das eleições autárquicas logo que esteja criado o quadro legal para a sua efectivação, o deputado dos da UNITA afirmou que o importante é ter garantias de que a implementação do poder local será em todos os municípios do país.

"Reiteramos a nossa posição que é constitucional, as autárquicas realizam-se nos municípios e o Estado deverá transferir de forma gradual as suas competências para os seus órgãos", apontou.

Para o parlamentar, a Proposta de Lei sobre a Delimitação Territorial vai ser fundamental para se ter a noção onde começa e termina um determinado município.

Liberty Chiyaka considera existir uma confusão neste aspecto, pois, "nos últimos pleitos eleitorais, infelizmente, o Governo procurou sempre alterar a divisão administrativa do Estado".

"Dou o exemplo de Luanda, onde a população que pertencia ao município de Cacuaco passou a pertencer ao município do Cazenga, Os que pertenciam ao Bengo, hoje pertencem ao município de Cacuaco", descreveu-

Segundo o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, essas mudanças foram feitas em função de interesses políticos eleitorais.

"Foi feita uma divisão em 2008, foi feita outra em 2012 e uma nova em 2017. Portanto, esta confusão tem que terminar. Precisamos aprovar a lei sobre a delimitação territorial e este processo ainda não foi feito", lamenta o deputado. NJ

Rate this item
(0 votes)