Adalberto da Costa Jr. garante que a UNITA respeitará decisão do Tribunal Constitucional
O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, garantiu, ontem, em Benguela, que o partido vai respeitar o acórdão do Tribunal Constitucional, sobre a reintegração do militante José Pedro Kachiungo.
UNITA opta pelo silêncio em relação ao Acórdão do TC sobre regresso de ‘Zé’ Pedro Kachiungo
O Tribunal Constitucional emitiu o Acórdão n.º 947/2024, que põe fim a uma disputa interna na UNITA. A acção foi movida pelo cidadão Estevão José Pedro Kachiungo, que impugnou três deliberações de órgãos do partido tomadas entre 2021 e 2024. Depois de esgotar as vias internas, Kachiungo recorreu ao Tribunal em Março do ano passado. No entanto, o partido optou pelo silêncio.
Tribunal Constitucional extingue pedido de impugnação de ex-deputado da UNITA
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) extinguiu, recentemente, o pedido de impugnação de três deliberações submetidas pelo ex-deputado da UNITA José Pedro Kachiungo, pelo facto de os direitos invocados pelo requerente terem sido restabelecidos pelo seu partido.
Tribunal Constitucional rejeita impugnação do congresso extraordinário do MPLA
O Tribunal Constitucional de Angola indeferiu hoje a providência cautelar interposta pelo militante do MPLA António Venâncio para suspender o VIII congresso extraordinário do partido, que se inicia segunda-feira, em Luanda.
João Lourenço designa novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
O Presidente angolano, João Lourenço, designou Lucas Manuel João Quilundo para exercer o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, segundo uma nota da secretaria de imprensa do Presidente da República.