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Sábado, 25 Março 2023 15:36

O que parece porco não é javali

Que o mal existe é verdade, ele existe sim, mas, a causa da sua existência não é o criador, assim como no mundo da física não existe frio, o que existe é a ausência de calor. Tudo para explicar, que o mal em angola não tem Deus como responsável primário.

São os angolanos na primeira pessoa, os reais e verdadeiros responsáveis pela entronização do mal em Angola, por apoiar a maldição trazida pelo MPLA de Dolisie/Condo Brazzaville. 

A falência da justiça é um dos reflexos da ausência de Deus no coração dos dirigentes do MPLA no poder a 48 anos. Esse estado de degradação, resulta do aparelhamento estado, uma pratica antirrepublicana. 

A sociedade civil e a classe política e jurídica não conformaram-se com os constantes atropelos e manobras do presidente do MPLA, que a todo instante luta para controlar e manobrar a seu bel prazer o poder judicial e o judiciário. 

Não é concebível nem aceitável, que o estado de direito democrático esteja a ser subvertido por um outro poder não eletivo. Apesar de os poderes terem sido criados para funcionarem em harmonia entre si, eles são constitucionalmente independentes.

O chefe do executivo não tem o condão nem pode acusar quem quer que seja em público num processo cujos tramites decorrem em segredo de justiça, ou o presidente pôde tudo? Divulgar acusações descabidas contra a Dra. Exalgina Gambôa, é crime.

Se a ex-presidente do TC, tenha eventualmente tentado extorquir os ministros da energia e aguas e dos petróleos, para que este lhe concedesse 1% das ações da refinaria do Lobito, que sequer existe, é algo que não é da responsabilidade do chefe do executivo denunciar.

Afinal, para que serve então a PGR? É lastimável, continuar-se a assistir impávidos e serenos, o presidente do executivo a atropelar os mecanismos de defesa criados para proteger o estado de direito democrático.

Não cabe ao presidente da república acusar publicamente a chefe de um tribunal superior, seja por que razão for, o papel do presidente do executivo é administrar o aparelho do estado e a coisa pública, nunca para servir de porta voz da PGR, menos ainda do judiciário.

Por outro lado, não cabe ao presidente de um governo desacreditado e fraco, servir-se do poder que possui enquanto presidente da república, para azucrinar e publicitar crimes contra uma cidadã impossibilitada de exercer o contraditório. 

Aliás, o presidente da república sabe tão bem quanto qualquer cidadão nacional e não só, que o presidente do tribunal supremo, tem sido igualmente acusado de ações idênticas das que a dra Exalgina vem sendo acusada.

No entanto, não se vislumbra da parte do presidente do MPLA, a mesma coragem para acusar publicamente o presidente do tribunal supremo. Ali a música é outra, de resto o confronto seria fatal para o presidente do MPLA. 

Não se pode afastar do horizonte jurisprudencial, que o presidente da república, não é um agente publicista, assim sendo, ele praticou dois crimes contra a dra Exalgina Gambôa, o de falso testemunho e de falsidade ideológica.

O facto de ministros corruptos lhe terem contado histórias estereotipadas e infundamentadas contra a veneranda juíza, isso não significa de maneira alguma, que os crimes são comprovadamente factuais como quis fazer crer o presidente dono da ditadura.

Faz-se necessário saber as razões levaram esses ministros, por sinal altamente corruptos, a acusar juíza veneranda de maneira tão vil, irresponsável e leviana. 

Para qualquer jurista, até mesmo para os menos atentos e ou adestrados pelo partido estado que os factos antecedem as narrativas, factos são factos, e narrativas são apenas narrativas.

Se se perguntar a um transeunte, o que viu num determinado dia, hora ou momento, e ele responder que viu um homem carregando um (porco as costas), esse é o facto, a maneira de interpretação desse facto são narrativas.

No caso apresentado por João Lourenço, a prerrogativa de acusar a veneranda juíza não é dele, e sim do ministério público, sobretudo, quanto o dito crime ainda se encontrar em investigação, assim sendo, e porque esse processo investigativo se encontrar em segredo de justiça, tudo pode ser anulado. 

O presidente do MPLA não tem qualquer direito julgar em praça pública, um processo que se encontra em fase embrionária.

Desculpando-me desde já do trocadilho pleonástico, o presidente do MPLA, alvitrou transformar factoides em verdades numa investigação que pode transforma-se mais lá para frente o processo eivado de nulidades insanáveis. Isso também é crime a flor da lei e da constituição.

Vendo as coisas por um prisma desequilibrado ensurdecedor, o presidente do executivo, praticou o violento desserviço a justiça e ao país. É tortuoso assistir atos falhos e injustiças praticado pelo presidente do MPLA, contra uma pessoa que não pode defender-se.

Isso ajuda a compreender a razão que faz o presidente do tribunal supremo travar a peleja contra o sistema controlado por um só homem, para evitar que ele mesmo seja igualmente jogado ao ostracismo pelo presidente do MPLA.

Que maliciosamente o quer anular vergonhosamente como calculadamente fez com a sua colega de toga Exalgina Gambôa, ex presidente do Tribunal de Contas. O que se parece com porco não pode ser javali, é porco mesmo.

Estamos Juntos

Por Raúl Diniz

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