A inteligência é um conjunto de exercícios e acções especializadas para a obtenção e análise de dados, produção e protecção de conhecimentos em prol do Estado.
A segurança Nacional, a segurança da sociedade e dos órgãos de soberania são mantidas pelos serviços de inteligência, pelo exército e pelas forças da ordem pública, que têm a obrigação de proteger constantemente o poder constituinte (poder político) e todas as informações sigilosas e sensíveis relacionadas aos interesses do Estado, isso inclui proteger o Estado dos inimigos internos e externos.
A contra-inteligência por sua vez tem haver com a salvaguarda do património Nacional sob a responsabilidade de instituições das mais diversas áreas consideradas de interesse estratégico do Estado. A contra-inteligência é a realização e execução de actividades voltadas para a protecção dos dados e informações confidenciais, informações secrectas e informações ultra secretas de extrema importância dentro das dinâmicas e projectos nacionais traçadas pelo Governo, aqui o objectivo principal é neutralizar as acções de espionagem das forças inimigas do Estado.
No caso da inteligência militar os mecanismos tácticos empregados pelo Estado são diferentes em relação aos outros mcanismos de intelligence, aqui a finalidade tem mais haver com questões geoestratégicas, com planejamento e operações militares no campo de batalha, conflito ou guerra, porque esta usa abordagens de coleta e análises de informações que fornecem orientação e direcção aos comandantes nas suas decisões estratégicas aplicadas nas zonas de combate.
Numa operação militar um exército avale-se tanto da inteligência militar quanto da contra-inteligência militar, esta última tem como objectivo prevenir e neutralizar a inteligência militar inimiga ou seja pevenir todas aquelas acções que constituém ameaça ao mesmo tempo salvaguardar dados, conhecimentos, pessoas, áreas, instalações, estruturas essenciais e materiais relevantes no quadro dos interesses nacionais.
Os serviços de espionagem (intelligence) varia de País em País ou seja as técnicas a serem aplicadas pelos governos e pelos órgãos de defesa e segurança de um Estado não são as mesmas, o conhecimento neste âmbito é universal, mas a sua actuação na obtenção e neutralização de informações varia de Estado a Estado porque “os interesses de segurança Nacional estão directamente relacionados ao tipo de governo, de regime político e com o contexto sócio-econômico. As ameaças podem incidir tanto sobre os aspectos internos quanto externos de um País. Quanto mais fechado for um regime, mais o governo estará propenso a enfatizar a segurança interna e preocupar-se com a repressão política dentro do próprio território”, é o caso por exemplo da Coreia do Norte, do Irão, da Síria, Arábia Saudita, entre outros países.
As estratégias de Estado exigem que se leve em conta uma série de factores de modo que se garanta eficazmente a estabilidade e a protecção Nacional. No campo da inteligência militar encontramos vários mecanismos estratégicos que são empregados em campo, mas contudo, é fundamental que façamos uma distinção pontual entre Inteligência Militar e Inteligência Estratégica de Defesa.
Segundo o académico e pesquisador Eduardo Cruz a Inteligência Militar consiste na “actividade técnico-militar especializada, permanentemente exercida, com o objectivo de produzir conhecimentos de interesse do Comandante de qualquer nível hierárquico com o intuito de proteger conhecimentos sensíveis, instalações e pessoal das Forças Armadas contra ações realizadas ou patrocinadas pelos serviços de Inteligência oponente ou adverso”. Por sua vez, na sua visão a Inteligência Estratégica de Defesa destina-se à “produção de conhecimentos de toda ordem, necessários à formulação e à condução, no mais alto nível, do Planejamento Político-Estratégico de Defesa”.
A Inteligência Militar “está mais voltada à coleta de informações atinentes ao trabalho de Estado-Maior quando as Forças Armadas já entraram em acção e se encontram no Teatro de Operações, desempenhando sua missão que pode ser de combate, de resgate, de manobra dissuasória, etc. A Inteligência Militar possui carácter mais restrito no tocante ao tempo e ao escopo das informações levantadas, pois limita-se aos períodos em que a máquina de guerra é activada e interessa-se primordialmente pelos dados indispensáveis ao êxito da operação em curso”.
A Inteligência Estratégica de Defesa “possui continuidade temporal e, por estar ligada à projeção de cenários, abrange informações nem sempre restritas à área militar, mas que nela têm repercussão, acções como:
1 - análise de grupos políticos em países vizinhos;
2 - suporte logístico de governos estrangeiros ou de quaisquer outros poderes exógenos à actividades antinacionais, tanto dentro do País como nas suas fronteiras ou circunvizinhança;
3 - acesso imoderado de forças econômicas forâneas aos recursos minerais do País ou penetração desmedida nas infra-estruturas econômico-financeiras do Estado;
4 - acordos assinados entre países vizinhos e potências extra-regionais ou qualquer actividade de inteligência destas, com interesses diferenciados no País”.
No mundo estratégico-militar as actividades de inteligência, ao mesmo tempo em que se procura obter informações de outros actores, ao mesmo tempo é necessário proteger e neutralizar as capacidades tácticas de intelligence destes mesmos actores em relação às suas próprias informações de segurança Nacional.
Nesse processo todo de segurança do Estado a diplomacia joga um papel de extrema relevância na obtenção de informações que possam favorecer um governo, aqui a diplomacia apresenta-se como um instrumento fundamental nas tratativas e mecanismos de estabilidade em prol das instituições público-sociais.
Os serviços de inteligência actuam em toda e qualquer área e âmbito da Administração do Estado, tais como: inteligência nas instituições diplomáticas e consulares; inteligência nas estruturas escolásticas e universitárias; inteligência nas instituições sanitárias; inteligência nas instituições prisionais; inteligência nas instituições de investigação criminal; inteligência dentro dos departamentos de defesa e segurança: inteligência nas instituições judiciárias (magistratura); inteligência nas instituições econômico-financeiras; inteligência corporativa (comercial, empresarial); inteligência técnico-científica; inteligência político-partidária, etc.
Entre todos os serviços de inteligência, dentro do aparelho do Estado, a inteligência mais importante e complexa é obviamente a inteligência militar e a inteligência corportativa, porque praticamente toda organização e funcionamento das instituições de um País depende disso para se manter firme e estável, é aqui onde nascem muitas das vezes os golpes de Estado, tumultos e revoluções sociais, quando isso acontece é porque há um enorme vazio de segurança Nacional e oscilação grave econômico-financeira (crise) que cria instabilidade social generaliza na sociedade.
A inteligência diplomática e consular tem uma forma diferente de actuar, tal igual a inteligência ou a espionagem entre agentes especiais dos órgãos de segurança, cada tipologia de intelligence há uma dinâmica de actuação, mas seja como for, as estratégias de Estado envolvem o emprego de tudo isso porque a finalidade é sempre garantir os interesses do governo e a segurança Nacional.
Diplomacia e Administração do Estado
Diplomacia e Políticas de Estado
Diplomacia e Políticas de Segurança
Diplomacia e Economia de Estado
Diplomacia e Cooperação Internacional
Diplomacia e Cooperaçõ Civil e Militar
Diplomacia Militar
No mundo estratégico-militar
Competências internacionais
Por: Leonardo Quarenta
Ph.D em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais: Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises
Formação em Conselheiro Civil e Militar
Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP na Segurança Regional
