Sábado, 16 de Outubro de 2021
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Sexta, 20 Agosto 2021 14:23

João Lourenço está a alimentar polémicas desnecessárias sobre a indicação do presidente do TC

Consideramos a indicação da juíza presidente do Tribunal Constitucional Laurinda Jacinto Cardoso mais um tiro no pé (para não variar) do Presidente da República João Lourenço, na medida em que nunca devia ter escolhido alguém com militância activa no MPLA (membro do Bureau Político) para dirigir um tribunal com a responsabilidade do TC, que deve (devia) garantir a inviolabilidade da Constituição da República de Angola, pelo facto de os tribunais terem de ser obrigatoriamente órgãos apartidários na tomada de decisões e não meras marionetas de partidos políticos.

Se, por exemplo, houver fraude eleitoral, a favor do MPLA, nas eleições gerais de 2022, com a juíza presidente do Tribunal Constitucional que é "adepta" do MPLA, podíamos ter anulação das eleições para se realizar outras?

João Lourenço está a alimentar polémicas desnecessárias, do nosso ponto de vista.

Não percebemos as reais intenções dos quem têm aconselhado o PR a tomar decisões que colocam em xeque os seus próprios discursos ligados à transparência na gestão das instituições públicas, nem se o PR solicita informações ao SINSE e aos órgãos de investigação criminal para se acautelar uma possível nomeação/indicação de pessoas com antecedentes criminais, mas tudo indica que João Lourenço cava a cada dia o seu próprio buraco para a sua morte política. É só ver o que a RTP noticiou sobre a senhora em causa.

Se quiséssemos que este país passasse a ser normal - com instituições fortes e não com chefes que só mandam sem avaliar bem as suas decisões -, independentemente do partido que estivesse no poder, tínhamos de nomear/indicar para os tribunais, órgãos de investigação criminal e órgãos reguladores do Estado, como a ERCA, por exemplo, todos aqueles que mostrassem ser honesto e que não tivessem militância em nenhum partido político, para não favorecer grupos partidários em detrimento de outros, e que tivessem uma carreira sem antecedentes criminais para não defenderem criminosos.

Não é possível combater a corrupção quando quem tem competência e autoridade para julgar não tem autoridade moral para defender o Justo e a Justiça.

João Lourenço, com a indicação (que nos parece forçada, sem necessidade) da senhora Laurinda Jacinto Cardoso para o Tribunal Constitucional, embora tenha prometido, é verdade, chegar a 50% de mulheres nos órgãos, dá claramente sinais de retrocesso no que à transparência na gestão da coisa pública e combate à corrupção dizem respeito.

João Lourenço investe, no nosso entender, a cada dia, com tantos tiros no seu próprio pé que tem dado, para não ter autoridade moral para concorrer nas eleições gerais de 2022.

Talvez seja este o real objectivo!

Por Carlos Alberto

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