O nosso País tem responsabilidades financeiras de contribuir à 162 organizações internacionais, contribuímos anualmente 101.700.000.00 USD à estas organizações, além de outros gastos à organismos e encargos de funcionários não pertencentes ao MIREX, estes gastos giram em volta dos 74.880.000.00 USD.
Todos esses gastos milionários não contribuem em nada para o bem-estar dos cidadãos e do Estado angolano no seu todo. Isto deve-se ao facto de não termos diplomatas 100% comprometidos com o País, diplomatas que carecem de técnicas em negociações estrangeiras, mas ainda assim esses diplomatas em vez de serem exonerados, continuam exercendo funções de embaixadores, de cônsules, de adidos, de ministros conselheiros, etc.
Qual é a verdadeira função de um diplomata? Um diplomata tem a função de representar os interesses de uma nação perante outros países no exterior; além disso, também é sua função estabelecer e manter relações internacionais. Um diploma é alguém dinâmico e profissional, ligado à arte da negociação e das relações públicas. É alguém que tem domínio nas questões como: direitos humanos, temas sociais, meio ambiente, educação, energia, paz e segurança, promoção comercial, temas financeiros, cooperação para o desenvolvimento, promoção da própria cultura e cooperação educacional, entre outros a fazeres essenciais.
É nessas áreas onde está a maior dificuldade dos diplomatas angolanos, precisam de maior preparação técnica, conhecimento e domínio, sobretudo nas áreas dos direitos humanos, promoção econômico-comercial, cooperação para o desenvolvimento e domínio nas áreas educacionais, ou seja, nas áreas ligadas a investigações científicas.
O nosso País não dará grandes passos no plano internacional, se não levarmos em consideração esses pressupostos e requisitos à cima citados, do mesmo modo é fundamental estudar e exercitar técnicas de persuasão de atracção de financiamentos e investimentos privados estrangeiros, essas habilidades são de extrema importância em negociações, projectos e acordos político-diplomáticos.
Vários dos nossos diplomatas (embaixadores, cônsules, adidos) significativamente não contribuem para o crescimento e promoção de Angola no exterior, apenas beneficiam-se dos dinheiros e das regalias do Estado, e assim que terminam os seus mandatos, é visível a ausência de grandes efeitos alcançados a favor dos interesses nacionais e das comunidades angolanas na diáspora, saem do mesmo jeito que entraram, as vezes saem pior de quando tinham sido nomeados.
As nossas instituições diplomáticas e os nossos representantes deveriam dar a conhecer e informar periodicamente aos cidadãos, sobre o andamento e os resultados das suas funções como diplomatas, por uma questão de fiscalização, patriotismo e proximidade ao povo. Por exemplo seria fundamental que a Representante Permanente de Angola junto às Nações Unidas, a Embaixadora Maria de Jesus Ferreira nomeada no dia 7 de Fevereiro de 2018, viesse a público responder as seguintes perguntas: quais os projectos que já realizou a favor do desenvolvimento da nação desde que está como nossa Representante junto às Nações Unidas? Em termos práticos a sua presença nesta Organização multinacional e multicultural que benefícios já trouxe ao Povo angolano? E em base a sua agenda de trabalho, neste preciso momento que projectos estão em pauta?
Um dos objectivos principais da ONU é a estabilidade e a manutenção da paz e da segurança internacional (mundial). Em base à esta premissa, que acordos político-estratégicos a diplomata Maria Ferreira já chegou de fazer para melhorar à nossa segurança em diferentes áreas e distritos da sociedade angolana? Visto que a violência e a criminalidade público-social crescem cada vez mais no País e a instabilidade só tende a piorar?
Estas questões são fundamentais, e uma das funções de um Representante diplomático é dar respostas claras e concretas a questões que têm haver especificamente com o seu trabalho, e questões de carácter geral no âmbito das estratégias político-diplomáticas do País, tendo em conta os interesses nacionais como base tudo.
O mesmo poderíamos falar da Representante Permanente de Angola junto ao Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais na Suíça (Genebra), Sua Excelência Margarida Izata. Esse escritório das Nações Unidas em Genebra, na verdade é o Escritório sede dos Direitos Humanos à nível internacional. A pergunta que devemos nos fazer é: a diplomata Margarita Izata durante esses dois anos e quatro meses de mandato, que soluções conseguiu dar à certos problemas ligados aos direitos humanos em Angola?
A fome, o desemprego, o analfabetismo, a inexistência de saneamento básico, bairros às escuras, falta de saúde pública eficaz, prisões arbitrárias e mortes extrajudiciais, que são violações graves dos direitos humanos, Margarita Izata sendo nossa Representante, que projectos já apresentou ao Escritório dos Direitos Humanos com o objectivo de diminuir alguns destes e demais problemas que temos sobre os direitos humanos em Angola? Precisamos de respostas, de respostas exactas.
Pude ler e acompanhar com muita atenção o Relatório Anual de 2019 sobre os Direitos Humanos apresentado pela diplomata Izata ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. A Senhora diplomata mencionou no seu relatório que: Angola é a favor de uma ordem abrangente baseada na inclusão, justiça social, igualdade e equidade, dignidade e respeito da diversidade cultural e direitos universais, a diplomata reiterou o compromisso de Angola em cumprir as suas obrigações internacionais, com destaque para o Direito ao Desenvolvimento, os Direitos da Mulher e a Paridade de género.
Se quisermos ser completamente sinceros: 97% daquilo que a diplomata Margarita Izata disse não corresponde com a verdade. Em política ser a “favor da igualdade para todos” não é necessariamente sinônimo de que, na prática seja esta a verdadeira intenção de um governo ou de uma elite, porque a realidade (prática) não mente. Em Angola falta tudo isso mencionado pela diplomata Izata, falta isso mais alguma coisa.
O que na verdade melhorou um pouco e significativamente, foi a liberdade de expressão. Este efeito deve-se sem sombras de dúvidas à Sua Excelência Presidente João Lourenço, que veio com uma modalidade e postura político-administrativa diferente do passado, deu maior abertura à imprensa e aos demais meios de comunicação social, isso sim é mais que verdade, não há como negar.
Mas a pobreza e a miséria no País continua, o desemprego é gritante, a criminalidade idem, muitas famílias vivem ao relento e comem no lixo para sobreviver, portanto o Relatório anual apresentado pela nossa Representante junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra (Suíça), é um Relatório que não condiz nem de longe com a verdade.
Enfim, temos também o Representante de Angola junto à União Africana, Sua Excelência Senhor Embaixador Francisco da Cruz. É um dos poucos grandes diplomatas que Angola tem, é alguém muito competente, qualificado, responsável e muito dinâmico, basta acompanhar as suas intervenções nas sessões e reuniões da União Africana, as suas ideias são coerentes e inovadoras, nota-se a sua grande habilidade e patriotismo, além disso é uma pessoa de bom senso, é intelectual, prudente, simples e muito humilde.
É isso que nós cidadãos queremos e esperamos dos demais diplomatas angolanos, que mostrem trabalho e que tudo façam para levantar a nossa diplomacia.
De qualquer maneira, remodelações devem ser feitas no MIREX, exonerações em massa devem acontecer. Vários embaixadores, cônsules, oficiais diplomáticos e outros representantes ou chefes de missões diplomáticas precisam ser substituídos por outros, os poucos diplomatas competentes que o País tem podem permanecer nos seus cargos, mas os diplomatas incompetentes (que é a maioria) devem mesmo ser exonerados e substituídos, o País precisa avançar rumo à grandes conquistas e vitórias diplomáticas.
Nossos diplomatas devem antes de qualquer coisa, mostrar bom trabalho a favor da Nação, um diplomata não tem necessidades de viver numa residência que custa mensalmente mais de 6 mil euros, é o caso da Cônsul de Angola no Porto (Portugal), a diplomata Isabel Godinho, vive numa residência que custa aproximadamente 7 mil dólares mês.
Se o País está em crise econômico-financeira desde 2014, pra quê que o Estado gasta todo esse dinheiro a favor de uma funcionária diplomática? Enquanto a fome continua dizimando dezenas e centenas de cidadãos no País?
O mesmo poderíamos nos questionar sobre o Embaixador de Angola em Portugal: porquê que o Embaixador Carlos Alberto Fonseca nomeado à dois anos atrás, prefere prejudicar o Estado vivendo numa casa de renda que custa cerca de 5 mil euros mensal, se na verdade existe a casa protocolar que o Estado angolano comprou a favor dos nossos Embaixadores naquele País? Pra quê que o diplomata insiste em viver na casa de renda se existe a casa protocolar? É inacreditável esse tipo de situação!
É nesses aspectos e detalhes que nos apercebemos que, muito dos nossos representantes vivem de excessos, de luxúrias e de aparições públicas que não ajudam em nada o País porque resultados positivos a favor de Angola não conseguem mostrar, só sabem gastar e prejudicar os cofres do tesouro Nacional.
Muitos dos diplomatas angolanos espalhados pelo Mundo vivem exactamente desse jeito: gastando torta e a direita os dinheiros do Estado. São incompetentes, impreparados, trabalham pouco, não ajudam os angolanos, e usam as embaixadas e os consulados como sua fuga de acomodação, uma espécie de seu “paraíso na terra”, porque tudo por eles é pago pelo Estado, é por isso que o País continua dando passos regressivos em termos diplomáticos, porque esses nossos diplomatas fazem muito pouco em prol da nação e dos cidadãos. E como se não bastasse a maior parte dos trabalhos executados nas nossas instituições diplomáticas são feitos pelos funcionários do recrutamento local, esses funcionários não são diplomatas, nem pertencem ao MIREX, mas fazem grande parte do trabalho dos diplomatas, ganham muito menos, não têm regalias nem casas pagas pelo Estado, mas são os que mais se esforçam e os que mais trabalham.
Angola precisa de diplomatas que coloquem em frente os interesses nacionais, de diplomatas que ajudam o povo angolano no estrangeiro, de diplomatas responsáveis, qualificados, práticos, menos festeiros, diplomatas que usem o critério meritocracia em vez do critério nepotismo nos concursos de empregabilidade nas nossas embaixadas e consulados.
Angola precisa sobretudo de diplomatas tecnocratas, diplomatas especialistas em projectação para atrair grandes investimentos a favor da Nação.
O.B.S: Senhor Presidente João Lourenço é hora de Sua Excelência tentar mudar um pouco o péssimo quadro da nossa diplomacia, exonerações precisam ser feitas.
Por Leonardo Quarenta
Doutorando em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia
