Em segundo plano, é que numa situação de derrapagem as medidas fiscais poderão ter um efeito perverso, com tendências a reduzir a robustez das reformas tributárias com impacto nas contas públicas, dada a contração da actividade económica por via da queda no investimento, criando uma posição instável no ranting do país (pouca confiança).
A derrapagem monetária é um "cancro" para qualquer sistema financeiro. Reduz a capacidade dos agentes económicos e fragiliza as contas públicas, fora de neutralizar as medidas de política fiscal desejáveis para o incremento da capacidade de captação de receitas. Traz efeitos nefastos não por via da deficiente estrutura económica, mas através do efeito neutralizador das medidas de impulso tributário. Em situações de extrema desvalorização da moeda (acima de 3%/dia numa media quinzenal), há que conter o nível do défice orçamental a médio prazo, pois as implicações dos riscos fiscais daí resultantes são assintomáticas e imprevisíveis, o que pode concorrer para altos níveis inflaccionários e neutralizar o impacto neutralizador do IVA e medidas tributárias afins.
Nestas situações, as políticas económicas, a curto prazo, são ajustadas através de medidas de contingência necessárias para conter o peso da desvalorização da moeda no tecido social, ou seja, reduzir o impacto social e proteger as classes mais vulneráveis. Por um lado, estas medidas, por não serem acompanhadas por uma recuperação da capacidade produtiva, que seriam responsáveis pelo reequilíbrio da balança comercial, tendem a criar um clima propício para um crescente défice nas contas públicas. Por outro lado, como resultado da inércia da economia, estas medidas tendem a absorver os recursos destinados a fluidez da estrutura económica com um certo nível de despesa pública de carácter não produtivo ou reprodutivo.
Desta feita, ha que combinar medidas de política monetária e de política fiscal - integração de Políticas, pois a curto prazo, as medidas monetárias/cambiais são incapazes de travar a aceleração da derrapagem devido a factores endógenos e exógenos. Assim, há que tomar-se medidas de contenção do gasto público de modo a reduzir a pressão pelo Estado sobre a quantidade da moeda em circulação na economia e assim o sistema financeiro controlar esta variável.
A médio prazo há que reorientar a despesa para actividades de impacto reprodutivo para gerar renda alternativa para balancear as contas públicas sem sobrecarregar o sistema financeiro. Ha que reanalisar as implicações da carga fiscal que poderá ser um elemento crítico para alavancagem da capacidade produtiva interna e por conseguinte acelerar a dependência das importações.
Em suma, numa situação de derrapagem monetária, as implicações da desvalorização da moeda não podem ser contidas somente do lado monetário, mas através de medidas combinadas monetárias-fiscais e umas rigorosas de gestão fiscal concorrentes para a estabilização do mercado monetário. De contrário, a derrapagem cria um efeito perverso nas políticas com impacto neutralizador de qualquer reforma no sistema económico, elevação do custo de vida e níveis de desemprego com incidência para as classes mais desfavorecidas.
Por Jacob Massuanganhe, PhD*
* Economista. Doutor em Governação/ Políticas Públicas e Pós-Doutor em Direito.
