Numa mensagem divulgada por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, que hoje se assinala, João Lourenço exorta a sociedade angolana para o contínuo e firme engajamento para a moralização da sociedade e a consolidação de uma nova mentalidade no que concerne ao respeito e à protecção dos bens e recursos públicos.
"Já demos passos importantes, mas ainda temos um longo caminho pela frente", reconhece o Presidente da República, acrescentando que só juntos e unidos será possível vencer a corrupção.
O Presidente recorda que o país conhece, por experiência própria, os males causados pela corrupção e reconhece, por isso, a necessidade de se combater, permanentemente, o mal, criando condições para a prevenção, eliminação da sensação de impunidade e a repressão exemplar. O combate à corrupção e à impunidade é uma das bandeiras de governação de João Lourenço.
O Dia Internacional contra a Corrupção foi instituído pela Organização das Nações Unidas, por referência à aprovação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A institucionalização da data resulta do reconhecimento da existência da corrupção como um mal universal, que desestrutura as sociedades, subverte os valores morais, anula as regras da concorrência, mina a confiança nas instituições, atrasa o desenvolvimento económico e agudiza os problemas sociais das populações.
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (United Nations Convention against Corruption, UNCAC) foi promulgada a 31 de Outubro 2003 e entrou em vigor a 14 de Dezembro de 2005. É o único tratado multilateral anti-corrupção internacional juridicamente vinculativo. Negociado por Estados-membros da Organização das Nações Unidas, o instrumento foi adoptado pela Assembleia Geral da ONU em Outubro de 2003.
O tratado reconhece a importância de medidas preventivas e punitivas, aborda a natureza transfronteiriça de corrupção com disposições sobre cooperação internacional e sobre a devolução do produto da corrupção.
