Terça, 04 de Agosto de 2020
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Sábado, 11 Janeiro 2020 09:46

Governo angolano prepara confisco de bens de Isabel dos Santos em Portugal

Autoridades angolanas esperam a colaboração de Portugal perante indícios de branqueamento por parte de Isabel dos Santos

A próxima etapa da batalha judicial que oporá o Governo do Presidente João Lourenço à empresária Isabel dos Santos está a passar pela preparação, por ambas as partes, da ação principal, mas Luanda começa a abrir terreno para lançar âncora sobre todos os bens que considera serem detidos de forma ilícita pela filha de Eduardo dos Santos no estrangeiro. “Não será fácil, mas poderemos atacar o património ilicitamente saído do país e que for do nosso conhecimento, em qualquer parte do mundo”, disse ao Expresso fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.

Se nos bastidores das duas capitais essa batalha mobiliza advogados e juristas para afinar as armas que vão esgrimir em defesa dos seus constituintes, no dia a dia a atividade das empresas de Isabel dos Santos em Angola continua a desenrolar-se sem qualquer anormalidade. O fantasma de uma situação de instabilidade vir a instalar-se no sector petrolífero e diamantífero por causa deste caso também está a ser afastada pelas autoridades. “É um sector maduro, uma atividade que, exigindo qualidade e performance elevadas, trabalha com base em contratos estabelecidos com operadores e prestadores de serviços de craveira mundial, com uma imagem e um rigor que em momento algum depende da posição individual de quem quer que seja”, disse ao Expresso o ministro angolano dos Petróleos, Diamantino Azevedo.

No sector mineiro, o processo judicial que o marido de Isabel dos Santos, o congolês Sindika Dokolo, prometeu interpor contra o Estado está a ser igualmente desvalorizado pela Sodiam. “É um processo que não vai ter interferência, e tudo faremos para, depois de a empresa pública ter sido lesada com uma parceria desvantajosa, os seus interesses serem devidamente salvaguardados”, adiantou aquele governante.

Por outro lado, Luanda aguarda com expectativa para ver até onde Lisboa poderá ter interesse em aliar-se aos seus esforços. “Havendo sinais de branqueamento em Portugal, esperamos que as entidades reguladoras e de fiscalização nos forneçam elementos que possam ajudar as nossas investidas”, disse fonte da PGR angolana. Já o jurista Jeremias Afonso sustenta que a ação de arresto dos bens de Isabel dos Santos em Portugal que está a ser preparada não poderá ser desencadeada sem serem acionados os acordos judiciários existentes entre os dois países.

Mas se Angola espera pela cooperação portuguesa para ajudar a resolver este caso, já o Presidente do Congo Democrático, Félix Tshisekedi, que esteve esta semana em Benguela, bem se pode queixar da frieza com que foi tratado o dossiê relacionado com o congelamento das contas e bens do seu compatriota Sindika Dokolo. “Veio pressionar para encontrar uma solução política, mas saiu sem nenhum compromisso nem acordo”, garantiu ao Expresso uma fonte envolvida no processo. EXPRESSO

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