Quinta, 05 de Dezembro de 2024
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O Tribunal Supremo condenou, esta quinta-feira, a dois anos e oito meses de prisão (pena suspensa) o antigo procurador-adjunto da República no município de Cazengo, província do Cuanza-Norte, por crime de homicídio frustrado e ofensas corporais.

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A Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS) começou a julgar, esta segunda-feira, o procurador adjunto do Ministério Público (MP), Alceu Olegário Alexandre António, colocado na província do Cuanza -Norte, acusado de homicídio frustrado e ofensas corporais, crime ocorrido em Janeiro de 2019

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A justiça continua em debate em Angola, com críticas aos sistema em si, nomeadamente lentidão dos processos, a seletividade em alguns casos e ao desempenho de alguns titulares, como o juíz do Tribunal Supremo (TS).

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O processo-crime contra a ex-presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gambôa, a nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) já está concluído e deve seguir, nos próximos dias, para o Tribunal Supremo (TS) para os passos precedentes ao julgamento, soube o Novo Jornal junto de uma fonte do Ministério Público.

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O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje, em Portugal, que as magistraturas judiciais de ambos os países continuarão firmemente engajados na concretização de projetos comuns, enaltecendo a formação de 20 novos magistrados no CEJ.

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