Domingo, 14 de Julho de 2024
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Sexta, 03 Mai 2024 14:08

Escolha dos gestores de órgãos de comunicação angolanos por PR compromete independência – sindicato

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) disse hoje que, enquanto o Presidente angolano continuar a designar os gestores dos órgãos de comunicação social públicos, será difícil esperar destes alguma independência, pluralidade e isenção.

O SJA, em nota alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se celebra, diz assinalar a data com “preocupações que se acentuam todos os dias, devido ao atropelo às leis e aos mecanismos de autorregulação”, bem como à “ineficácia” da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA).

Também está por cumprir a Lei de Bases das Entidades Administrativas Independentes, o que “tem resultado na falta de transparência no licenciamento dos órgãos de comunicação social”, na medida em que são desconhecidos os proprietários destes órgãos, conforme exige a Lei de Imprensa, lê-se a nota.

Segundo a entidade sindical, existe também uma “predisposição” das direções dos órgãos de comunicação (com realce para os públicos), “para impedir a constituição de conselhos de redação, ameaçando os jornalistas com processos disciplinares”.

O SJA recorda que a constituição dos conselhos de redação é uma matéria que depende exclusivamente dos jornalistas, sendo “ilegal” qualquer interferência das direções dos órgãos de comunicação.

A nota, assinada pelo secretário-geral, Teixeira Cândido, observa igualmente que os anteriores assaltos à residências de jornalistas e à sede do SJA “não foram até hoje esclarecidos”, salientado que esta semana a casa do jornalista William Tonet foi também assaltada.

O SJA aguarda com “expectativa de que estes assaltos não caiam no esquecimento, pois, podem configurar atos deliberados para infundir medo aos jornalistas”, refere.

O sindicato encoraja os jornalistas a prosseguirem a sua missão de informar com verdade e isenção, servindo o interesse público, a liberdade e a democracia, bem como a “resistirem” a todas as tentativas de intimidação ou condicionamento da sua atividade.

Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado hoje pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos lusófonos no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posições para 104.º lugar (125.º em 2023).

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