Sexta, 29 de Setembro de 2023
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Um grupo de advogados angolanos avançou com uma ação popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola, pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e "imediata instauração" de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção.

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A leitura dos quesitos do julgamento da procuradora Natasha Sulaia, iniciado esta quinta-feira, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, em Luanda, foi marcada para o dia 04 de Outubro próximo.

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O projeto político PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, anunciou um “recurso de agravo” depois de ter recebido a decisão do Tribunal Constitucional angolano que rejeitou rever o acórdão que inviabiliza a legalização do partido.

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O ativista e jornalista angolano Rafael Marques interpôs hoje uma ação popular administrativa junto do Tribunal Supremo (TS) pedindo a nulidade da designação de Carlos Cavuquila como juiz conselheiro desse órgão por “falta de idoneidade moral e cívica”.

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O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).

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