O advogado do líder da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciente, denunciou hoje que espera há mais de um mês pela resposta ao pedido de “habeas corpus” que apresentou para o seu cliente.

A investigadora e professora da Universidade de Évora Sílvia Roque considerou hoje que, apesar de algum progresso em 50 anos de independência, “a luta contra a pobreza foi perdida” em Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

O Professor Catedrático Carlos Feijó propôs, ontem, à comunidade académica em Angola, o aprofundamento da investigação sobre o constitucionalismo angolano, incluindo o período pré-colonial, de modo a construir uma visão mais completa da evolução das instituições políticas e jurídicas do país.

O Tribunal Supremo de Angola determinou o desbloqueio das contas do ex-diretor do Instituto Nacional de Estradas (INEA), Joaquim Sebastião, bem como a restituição do património excedentário constante do processo em que foi acusado de peculato.

Na semana passada, desloquei-me à minha terra natal para uma visita de rotina à família. Durante a viagem, deparei-me com uma realidade vergonhosa e já “normalizada” por quem percorre a estrada Luanda–Gabela: a corrupção descarada.

O Governo angolano vai conceder 800 mil hectares de terrenos a empresários brasileiros e chineses para a implantação de polos agrícolas em diferentes províncias angolanas, entre as quais Malanje e Cuanza Norte, anunciou hoje fonte oficial.

A UNITA, oposição angolana, disse hoje que desconhece e considera ser especulação a alegada perseguição a possíveis candidatos à liderança do partido, assegurando o congresso, marcado para novembro, será inclusivo, transparente, aberto, participativo e de renovação democrática interna.

O juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional Onofre dos Santos considerou, terça-feira, em Luanda, uma virtude o facto de a Constituição da República de Angola, revista pontualmente em 2021, realçar o alargamento das possibilidades de fiscalização dos actos do Executivo pela Assembleia Nacional.

O Ministério do Interior admite ter à disposição um observatório que se tem encarregado de registar preocupações relativas à extorsão e corrupção praticadas por alguns efectivos. O inspector-geral do MININT, Rui de Oliveira Gomes, revelou, recentemente, em declarações à imprensa, à margem do simpósio regional sobre ética institucional, haver muitos clamores da população sobre extorsão e corrupção, práticas as quais qualifica de práticas indecorosas.

A relação entre Angola e a República Popular da China é, sem dúvida, uma das mais estratégicas do continente africano no século XXI. Trata-se de uma parceria que não apenas se baseia em interesses econômicos imediatos, mas que se projecta como um modelo de cooperação pragmática, assentada em princípios de respeito mútuo, soberania e benefícios recíprocos.