De acordo com o relatório de fundamentação da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, que surge devido à forte descida da cotação internacional do petróleo, as Reservas Internacionais de Líquidas (RIL) cifraram-se no último ano em 26.907 milhões de dólares (24 mil milhões de euros).
Trata-se de um valor (divisas) que garante à volta de seis meses das necessidades de importações por Angola.
As novas contas do OGE, que serão votadas em definitivo, na Assembleia Nacional, a 19 de março, indicam que essas reservas caíram 4.542 milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) em 2014.
No último ano, escreve o relatório de fundamentação do OGE, o défice da balança de pagamentos de 2014 é "justificado pelo resultado menos favorável da conta corrente, cujo saldo apresenta-se insuficiente para coberta das contas financeiras".
Devido à crise da cotação do crude, que fez as receitas fiscais petrolíferas de Angola caíram para cerca de metade nos últimos meses e por consequência a entrada de divisas (dólares) no país, o Governo angolano prevê uma redução de 28,4 por cento nas mesmas reservas em 2015.
"Na eventualidade de a situação de crise perdurar durante todo o ano, a perda de RIL poderá elevar-se a -8.005,39 milhões de dólares [7,1 mil milhões de euros], posicionado o 'stock' de RIL em 19.277,18 milhões de dólares [17,2 mil milhões de euros]", lê-se no documento que sustenta o novo OGE de 2015.
Neste cenário, baseado em dados preliminares, as reservas internacionais angolanas poderão chegar ao final do ano num nível suficiente para garantir cinco meses de importações.
Na crise petrolífera de 2009, estas reservas reduziram-se até aos 13 mil milhões de dólares (11,6 mil milhões de euros), o que obrigou o Governo angolano a pedir um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional no valor de 1.375 milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros).
O OGE revisto está a ser analisado, em várias comissões de especialidade, na Assembleia Nacional e prevê um corte de um terço nas despesas totais públicas.
O documento define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano.
Fixa um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 7,6% do documento que entrou em vigor a 01 de janeiro.
O 'buraco' nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,7 mil milhões de euros).
O limite da receita e da despesa do OGE desce de 7,251 biliões de kwanzas (60,7 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (45,6 mil milhões de euros), na versão revista.
A previsão da taxa de crescimento do PIB angolano é reduzida de 9,7 para 6,6%, enquanto a inflação estimada sobe de 7 para 9%.
LUSA
