Intervindo na sessão destinada à discussão do OGE na especialidade, precisamente a parte social do documento, Armando Manuel pormenorizou, durante o debate, que o “serviço não especificado” comporta, entre outros projectos, a aquisição de acervo bibliográfico, construção de uma escola para deficientes e do ensino especial na província de Malanje.
Estão igualmente incluídas a reabilitação de uma escola secundária do primeiro e segundo níveis no Lobito (Benguela), estudos para aquisição de laboratórios e de construção de escolas do segundo nível na comuna da camama, em Luanda.
No domínio da Educação, o ministro informou que existem sete projectos relativos à educação social, pré-escolar, educação sobre os serviços primários, ensino secundário, superior, técnico profissional e os serviços subsidiários.
Disse também, já no plano da protecção social, no quadro dos serviços não especificados no OGE, que estão arrolados 101 projectos, cujo conteúdo os deputados terão acesso.
Em função do reajuste orçamental e da necessidade de mais receitas para financiar as despesas previstas no OGE 2015, os deputados sugeriram ao Governo a criação de novos tributos alí onde o Estado tem perdido e é possível tributar.
O OGE 2015 está estimado em 5,4 triliões de Kwanzas.
ANGOP
