As defesas dos arguidos do processo BESA contestaram hoje a tese do Ministério Público (MP) e consideraram que o tribunal não deve levá-los a julgamento num caso que envolve os crimes de abuso de confiança, branqueamento e burla.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) proibiu os magistrados de realizarem diligências em substituição dos oficiais de justiça, exceto em casos de “enorme valor probatório”.
O Executivo angolano aprovou esta segunda-feira, a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, no âmbito das medidas de combate a esta prática e da promoção de uma cultura de ética em todos os sectores.
O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje o reajustamento das pensões atribuídas a antigos combatentes e deficientes de guerra e seus familiares, em linha com a inflação, segundo um comunicado enviado à Lusa.