Pilhagens, barricadas e pneus queimados marcam início da greve dos taxistas em Luanda
Barricadas, pneus queimados, pilhagens e viaturas vandalizadas marcaram hoje o início da greve na capital angolana dos taxistas de transportes privados, que condenaram o vandalismo e criticaram o aumento do preço dos combustíveis.
Governo Provincial de Luanda manifesta elevada preocupação com atos de vandalismo
O Governo Provincial de Luanda (GPL) disse hoje que “acompanha com elevada preocupação” os atos registados hoje de manhã, em diversos pontos da província, no primeiro dia de paralisação dos taxistas, marcado por ações de vandalismo.
Julgamentos contra atos de vandalismo em Angola vão ser divulgados publicamente
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano decidiu hoje que os julgamentos e penas aplicadas a crimes de vandalização de bens públicos vão passar a ser divulgados nos meios de comunicação social.
Advogados angolanos recorrem ao Constitucional para travar lei que "compromete" direitos
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou hoje que interpôs um recurso de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da lei dos crimes de vandalismo junto do Tribunal Constitucional (TC), por esta "comprometer" direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Ordem dos Advogados avança para o Tribunal Constitucional para "parar" a lei do vandalismo
A Ordem dos Advogados vai enviar para o Tribunal Constitucional um pedido de Fiscalização Abstracta Sucessiva (artº 230 da Constituição) à nova Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, porque defende que tem algumas inconstitucionalidades, fere alguns princípios do Direito e limita o direito à greve e à manifestação.