Num comunicado divulgado esta sexta-feira, 01, na sequência das convulsões socias que se registaram um pouco pelo País, com destaque para as províncias de Luanda, Icolo e Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Lunda Norte e Malanje, o Grupo Parlamentar da UNITA lamenta a situação caracterizada pela "violência extrema, destruição de bens, execuções sumárias e detenções indiscriminadas".
De acordo com o comunicado enviado ao Novo Jornal, o Grupo Parlamentar da UNITA considera "inaceitável que a Polícia Nacional, treinada para assegurar e garantir a ordem pública e com capacidade para nos momentos de graves perturbações controlar as convulsões sociais, tenha, aparentemente, ordens para atirar a matar sem piedade".
"Se é importante deter os cidadãos envolvidos na pilhagem, não é aceitável que os efectivos policiais que matam indiscriminadamente, violando direitos constitucionais, não sejam detidos e responsabilizados, nos termos da Lei", diz a nota, defendendo que "a vida é inviolável e tem o mesmo valor para todos os cidadãos.
"Num momento de grave crise, a sociedade espera dos governantes e deputados palavras de moderação, conciliação, sobretudo medidas de políticas públicas para a resolução dos conflitos há muito previstos por analistas de reconhecida reputação pública e entidades religiosas", refere o comunicado.
Segundo o documento, o momento exige da Assembleia Nacional uma posição pública sobre o compromisso que os deputados assumiram de representar fielmente o povo angolano, antes da defesa de estratégias partidárias, de grupos ou indivíduos.
Na opinião do Grupo Parlamentar da UNITA, a Assembleia Nacional não se pode calar diante da gravidade da situação e a tendência de alastrar para as demais províncias.
"O debate pela Assembleia Nacional é urgente, relevante, importante e necessário para que os representantes do povo angolano na Casa das Leis transmitam uma mensagem de unidade do Estado, defesa da estabilidade política e posição firme de condenação do terror e medo que se procuram infundir na sociedade", salienta a nota.
Para o Grupo Parlamentar da UNITA, a Assembleia Nacional não pode actuar à margem do clamor da sociedade e das expectativas nacionais, por isso, considera ser fundamental e inadiável reformar o Estado, institucionalizar as Autarquias Locais e aprovar leis justas, sem as quais não haverá participação efectiva do cidadão na gestão dos interesses locais das comunidades nem desenvolvimento social que se pretende inclusivo.
