Questionada em Luanda, à margem do Encontro Anual do Setor Empresarial Público (SEP), sobre se a retirada dos subsídios aos combustíveis teria sido adiada para 2028, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere no seu mais recente relatório sobre Angola, Vera Daves disse que não existe um calendário definido.
“É um ‘work in progress’, não há data fechada. Se vamos adiar para 2028 ou se vamos continuar agora, isso vamos avaliar em função dos impactos esperados, das medidas de mitigação que tenhamos e dos ganhos de eficiência que as empresas tenham”, afirmou.
No relatório divulgado a 05 de setembro, os diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI) destacaram a necessidade de racionalizar as despesas públicas para preservar o espaço fiscal e conter o endividamento e deram nota de um possível adiamento da retirada de subvenções aos combustíveis para 2028, sublinhando a importância de avançar com a reforma.
Sobre as recomendações do FMI, a ministra sublinhou a cooperação regular com a instituição internacional e garante que o executivo angolano continua a trabalhar na sustentabilidade das finanças públicas.
“De seis em seis meses eles estão connosco. Nós vamos partilhando com eles o que temos feito no domínio da sustentabilidade das finanças públicas, quer na otimização do nosso portfólio de dívida, procurando sempre soluções menos caras, procurando substituir dívida comercial por dívida concessional, bem como o alargamento da base tributária, da modernização da máquina fiscal, tocando sempre nesses três pontos, para que o Estado angolano seja percecionado como Estado que tem capacidade, honra os seus compromissos e é confiável”, disse.
Relativamente ao Programa de Privatizações (PROPRIV), Vera Daves garantiu que prossegue, com a conclusão das operações já em curso e a identificação contínua de novas oportunidades, consoante o interesse dos investidores.
“Tem havido sinais. Podem até surgir casos de empresas que tenham sido parcialmente privatizadas e que venham a vender uma parte adicional”, referiu.
Num comunicado divulgado na sua página oficial, o FMI deu conta das conclusões do seu Conselho de Administração sobre a Avaliação Pós-Financiamento de 2025, sublinhando que a “capacidade de pagamento de Angola continua adequada”, mas alertando que os riscos aumentaram em relação ao ano passado.
