Parlamento angolano nega violação da Constituição na abertura do ano parlamentar
O primeiro-secretário da Mesa da Assembleia Nacional (AN), Manuel Dembo, considerou infundadas as declarações do presidente do Grupo parlamentar da UNITA sobre alegada violação das disposições constitucionais na mudança da abertura do ano parlamentar 2023-2024 de domingo (15) para segunda-feira (16).
UNITA contra abertura do Ano parlamentar no dia 16, diz que Regimento Parlamentar foi violado
A UNITA discorda do adiamento da reunião plenária solene de abertura da segunda sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (AN) para 16 de Outubro, considerando que a reunião solene deve ocorrer na data constitucional, que é o 15 de Outubro.
Ano parlamentar em Angola começa na segunda-feira com mensagem sobre Estado da Nação
O ano parlamentar em Angola arranca na próxima segunda-feira com o discurso sobre o Estado da Nação do Presidente da República, João Lourenço, anunciou a Assembleia Nacional na sua página oficial.
Parlamento angolano autoriza PR a legislar sobre o Regime da Actividade Transitária
O parlamento angolano deu, esta sexta-feira, parecer favorável ao Projecto de Lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre o Regime Jurídico da Actividade Transitária.
Parlamento autoriza João Lourenço a legislar sobre incentivos fiscais petrolíferos
A Assembleia Nacional de Angola aprovou, por unanimidade, projetos de leis que autorizam o Presidente angolano a legislar sobre incentivos fiscais da concessão dos blocos petrolíferos 30, 44 e 45, na bacia do Namibe.