Com uma base de dados de 9,7 milhões de eleitores e a previsão de integração de 1,5 milhão de novos votantes, o processo de registo eleitoral arranca até ao final de Setembro deste ano, avançou hoje o secretário de Estado da Administração do Território.
Falando aos jornalistas no final de um encontro com responsáveis provinciais e municipais, em Luanda, Adão de Almeida adiantou que a operação de registo eleitoral vai organizar-se em função de dois grandes grupos.
"O principal serão os 9 milhões e 700 mil eleitores que já existem e que precisarão de actualizar o registo e fazer prova de vida para o mesmo", esclareceu o governante.
"Para este grupo vamos ter pouco mais de 3.000 operadores móveis, que facilmente se deslocam de localidade em localidade" para a realização desse levantamento, continuou o secretário de Estado, introduzindo um novo elemento à identificação de cada cidadão: os pontos de referência
"O que se pretende é que a base de dados tenha para além da residência, da identificação do bairro onde reside, um ponto de referência para uma melhor localização", precisou Adão de Almeida, dando como exemplos de pontos de referência as escolas, hospitais, igrejas e esquadras de polícia.
O processo de registo vai incluir, para além dos operadores móveis, uma rede de postos fixos, mais voltada para os novos registos, que exigem a emissão de cartões de eleitor.
Apesar de adiantar que o quadro orçamental que vai suportar esta operação não está definido, o governante garante que todos os ajustes estão a ser considerados para reduzir a factura dos encargos.
"Algumas medidas de racionalidade financeira estão a ser tomadas e as viaturas que vão ser utilizadas são as que foram usadas no Censo", avançou o secretário de Estado, lembrando que os planos iniciais contemplavam a aquisição de novos carros.
Adão Almeida acrescentou que o processo de cedência das viaturas para todas as estruturas provinciais por parte do Instituto Nacional de Estatística vai começar imediatamente.
Fiscais dos partidos credenciados nas administrações municipais
O secretário de Estado lembrou que para além dos cidadãos, também os fiscais dos partidos políticos devem ser credenciados em sede das administrações municipais.
Segundo o governante esta é uma das componentes que garante a transparência e supervisão do processo eleitoral. "Se [os fiscais] verificarem irregularidades podem fazer reclamações", assinalou Adão de Almeida, sublinhando que o papel dos políticos está longe de ser passivo.
"Posteriormente, em sede de trabalho da própria comissão nacional eleitoral há interacção com os partidos políticos".
Com o início do registo agendado para "o primeiro trimestre do segundo semestre deste ano", o Executivo prevê que o trabalho termine até início de Abril de 2017.
"Creio que aí estaremos em condições de fechar o processo, organizar os dados dos cidadãos, com base nas residências e nos pontos de referência, e entregar à Comissão Nacional Eleitoral para que ela atribua uma assembleia de voto a cada cidadão".
Depois resta esperar pela corrida às urnas, marcada para Agosto de 2017.
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