Segundo informação disponibilizada no portal oficial do Governo angolano, a medida decorre de um decreto executivo conjunto que define procedimentos e preços para aquisição de bens de produção nacional.
O objetivo é “estimular a produção e o consumo de bens e serviços de origem local, bem como reduzir paulatinamente a dependência excessiva de produtos importados”.
Os produtos destinados à aquisição pela REA são a soja, o arroz com casca, o feijão e o trigo não processado e podem ser atualizados em razão dos preços e dos respetivos mecanismos de conservação.
O quilograma de soja vai ser adquirido junto dos produtores por 380 kwanzas (42 cêntimos), o arroz com casca a 510 kwanzas (56 cêntimos), o feijão a 600 kwanzas (66 cêntimos) e o trigo não processado a 230 kwanzas (25 cêntimos).
Os produtos devem ser adquiridos no local de armazenamento dos produtores, com condições de pesagem e de calibragem, e os seus custos de transporte são suportados pela REA.
O Governo anunciou em julho a intenção de constituir a REA com bens de produção nacional, de modo a promover o aumento da produção interna e a segurança alimentar, divulgando no início de cada campanha agrícola os produtos a adquirir no mercado interno, as devidas especificações e o preço mínimo garantido.
A gestão da REA regressou ao Estado em setembro, depois do Governo angolano ter decidido anular o contrato com a Gescesta (do Grupo Carrinho) e detalhado as razões que levaram ao fim do acordo.