Preços das propinas do ensino privado sofrem reajuste
O Executivo angolano procedeu, esta quinta-feira 31 de Agosto, em Luanda, a apresentação às associações da proposta de ajuste das propinas e emolumentos das instituições públicas e privadas do ensino e educação para o ano lectivo e académico 2023/2024, na ordem dos 10,62 por cento.
PGR intenta acção contra a AN por reforçar poderes do Comandante Geral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) intentou, recentemente, uma acção judicial contra a Assembleia Nacional (AN) por considerar que esta violou a Constituição ao atribuir “super-poderes” ao Comandante-Geral da Polícia Nacional.
Sistema financeiro angolano alvo de supervisão conjunta interna a partir de outubro
O Conselho de Supervisores do Sistema Financeiro (CSSF) angolano e seus parceiros, agência de supervisão de seguros e Comissão do Mercado de Capitais (CMC) vão realizar supervisão conjunta aos principais grupos financeiros do país a partir de outubro.
TC rejeita recurso contra nomeação de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
Existem ou não escutas telefónicas em Angola?
Em Angola governo e oposição diferem sobre escutas telefónicas, com a UNITA a defender que as "escutas são normais" no país, algo que a polícias e juristas rebatem.
Começou o processo de venda da TV ZIMBO, Angola Telecom e a TV Cabo
O Governo angolano vai dar início ao processo de privatização das empresas do setor de tecnologias de informação e comunicação social, entre as quais se destacam a Angola Telecom, Multitel, TV Cabo, TV Zimbo, entre outras.
Condenados dois oficiais do SIC por contrabando de combustível
Dois oficiais do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na província do Zaire, foram segunda-feira condenados a sete meses de prisão efectiva, pelo Tribunal de Comarca de Mbanza Kongo, por contrabando de combustível.