Segunda, 22 de Junho de 2026
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Segunda, 22 Junho 2026 13:06

ONG condena alegado ataque contra ativistas cívicos em Malanje

A organização não-governamental Friends of Angola (FoA) manifestou a sua profunda preocupação e condenação face à alegada tentativa de atentado contra os ativistas cívicos Francisco Teixeira e Tavares Gabriel, ocorrida no passado dia 20 de junho, na província de Malanje.

Em comunicado, a organização refere que os dois ativistas e vários membros da caravana que os acompanhava terão sido alvo de um ataque durante uma deslocação relacionada com atividades de participação cívica na região.

As denúncias foram inicialmente divulgadas por Francisco Teixeira através das redes sociais, onde o ativista alegou que indivíduos supostamente ligados ao MPLA teriam sido mobilizados para impedir a realização de iniciativas cívicas e intimidar os participantes. As publicações foram acompanhadas por imagens que mostram danos significativos na viatura em que seguiam os ativistas, incluindo vidros partidos e outros estragos materiais.

Segundo informações avançadas pelos organizadores da iniciativa, o grupo encontrava-se em Malanje para participar num debate público. Contudo, o evento acabou por ser cancelado na sequência de alegadas pressões e intimidações dirigidas ao proprietário do espaço onde a atividade deveria decorrer.

A Friends of Angola considera que, caso os factos denunciados venham a ser confirmados, estará em causa uma grave violação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição, nomeadamente as liberdades de expressão, reunião e participação cívica.

“A violência política e a intimidação não podem ter lugar numa sociedade democrática”, sublinha a organização, defendendo que cidadãos que exercem pacificamente os seus direitos não devem ser alvo de perseguição ou violência em função das suas convicções políticas ou do seu envolvimento em causas relacionadas com a cidadania, a transparência e a boa governação.

No comunicado, a FoA condena veementemente qualquer ato de violência, intimidação ou perseguição contra Francisco Teixeira, Tavares Gabriel e os restantes membros da comitiva, apelando ao respeito pelos princípios democráticos e pelos direitos humanos.

A organização exige igualmente às autoridades competentes a abertura imediata de uma investigação independente, imparcial e transparente, com o objetivo de apurar as circunstâncias do incidente, identificar os responsáveis e assegurar a sua responsabilização nos termos da lei.

Além disso, a Friends of Angola apela ao Estado angolano para que garanta a proteção e a integridade física dos defensores dos direitos humanos, ativistas cívicos, jornalistas e demais cidadãos que participam de forma legítima na vida pública nacional.

A organização exorta ainda os partidos políticos e os seus militantes a rejeitarem práticas de intolerância política, promovendo uma cultura de respeito pelas diferenças de opinião e pelos direitos fundamentais dos cidadãos.

A Friends of Angola considera particularmente importante assegurar um ambiente seguro para o exercício das liberdades cívicas numa fase em que se observa uma crescente mobilização social e em que o país se aproxima das eleições gerais previstas para 2027.

A organização garantiu que continuará a acompanhar atentamente a evolução do caso e reiterou o seu compromisso com a defesa da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da participação cívica em Angola.

Até ao momento, as autoridades angolanas não se pronunciaram publicamente sobre as alegações apresentadas, nem foram divulgados resultados de qualquer investigação relacionada com o incidente.

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