O Tribunal de Comarca de Luanda (TCL) condenou esta segunda-feira, 5, o proprietário da empresa Xtagiarious Finance, Edson Caetano de Oliveira, a uma pena de dez anos de prisão por considerar que ficou provado que o empresário burlou mais de 870 pessoas, causando-lhes prejuízos avaliados em mais de três mil milhões de kwanzas, apurou o Novo Jornal.
Organizações da sociedade civil angolanas exigiram hoje aos Procuradores-Gerais de Angola e de Portugal esclarecimentos sobre os processos de recuperação de ativos da empresária angolana Isabel dos Santos.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolana disse hoje, em Luanda, que o Governo está a trabalhar para a criação de instrumentos que visam dar um "melhor tratamento" ao desafio da progressão de carreiras.
À hora da revisão da Lei 08/04: A convivência com o VIH/SIDA dura há mais de 30 anos, a legislação e as instituições sobre a mesma, em Angola, registam a aprovação do Decreto 43/03 regulamento sobre o VIH/SIDA, Emprego e Formação Profissional, em 2003, e da Lei 8/04 sobre o VIH/SIDA, em 2004, num momento de algumas incertezas médicas e científicas sobre a epidemia influenciou, em certa medida, a estrutura do quadro legal em curso.
As operadoras de televisão por subscrição, satélite e cabo devem criar, a partir de agora, um pacote básico destinado à população mais carenciada. O pacote deve ter, no mínimo, 10 canais audiovisuais e dar prioridade aos serviços públicos de televisão da TPA e a TV Zimbo, com a inclusão dos canais de rádio da RNA.
p>O Governo justifica a decisão com o “impacto negativo da inflação e da variação cambial nos custos operacionais e na manutenção das redes dos operadores prestadores dos serviços móveis”.
O Ministério das Finanças angolano garantiu hoje que os salários dos funcionários públicos relativos ao mês de julho já estão regularizados, atribuindo o atraso ao desfasamento entre os recursos e os compromissos essenciais do Estado.